Privacy Policy - Bristol Myers Squibb
Política de privacidade
Aviso Geral De Privacidade Da BMS
Clique aqui para fazer o download ou imprimir uma cópia deste aviso geral de privacidade da BMS.
Clique aqui para fazer o download ou imprimir uma cópia deste aviso de privacidade para os profissionais de saúde da BMS.
O nosso compromisso |
Na Bristol Myers Squibb (BMS), a sua privacidade é importante.Para nós, a privacidade e proteção de dados vai além da mera conformidade com a legislação aplicável. A BMS recolhe, utiliza e partilha informações suas, as quais são obtidas de forma consistente com os valores da empresa e com altos padrões éticos, integridade, inclusão, justiça e transparência. Contamos com uma equipa interna dedicada a esta matéria que analisa como a BMS acede, recolhe, utiliza, partilha, conserva, transfere, elimina e protege as suas informações. A BMS utiliza todas as medidas de segurança adequadas possíveis para proteger os seus dados. Para exercer os seus direitos como titular dos dados e para esclarecer qualquer dúvida quanto ao tratamento dos seus dados, deverá entrar em contato connosco através do e-mail eudpo@bms.com ou conforme descrito abaixo.
1. QUEM SOMOS |
Somos a Bristol Myers Squibb (BMS) a denominação social da entidade é Bristol Myers Squibb Company (“BMS”). Para além dos dados constantes deste Aviso, podem ter-lhe sido fornecidos outros dados sobre a BMS (nome, endereço, etc.) no momento da recolha das suas informações, por exemplo, num formulário, um aviso em aplicação ou site, ou num e-mail, contendo um link para este Aviso. Tal como as nossas afiliadas mundiais e outras entidades que fazem parte do Grupo BMS e que estabelecem uma relação consigo, somos responsáveis pelo tratamento das suas Informações Pessoais. Referimo-nos a essas entidades como “BMS”, “nós”, “nos/connosco” ou “nosso(a)(s)". Poderá consultar informação adicional sobre as nossas entidades e instalações, mercados onde distribuímos os nossos medicamentos e os países onde operamos em www.bms.com.
2. INTRODUÇÃO – COMO É QUE ESTE AVISO SE APLICA A SI |
Este aviso de privacidade geral (“Aviso”) é um Aviso global. Este Aviso descreve como a BMS trata as suas informações (“Dados Pessoais” or “Informações Pessoais”) quando interage com a nossa empresa no contexto da utilização de sites, aplicações móveis, dispositivos e plataformas da BMS, e quando comunicamos consigo no contexto da nossa atividade comercial. Neste Aviso também poderá encontrar informação sobre os direitos que tem sobre os seus dados pessoaise os processos e medidas implementados pela BMS para proteger os seus dados.
Este Aviso aplica-se caso seja um doente, membro do público, visitante, acionista ou investidor, membro de um órgão ou autoridade regulatória, fornecedor ou parceiro de negócios, candidato a emprego ou qualquer outra pessoa com quem estabelecemos relações no contexto das nossas atividades de negócios. Neste Aviso, referimo-nos a si com“você” or “seu(s)/sua(s)”. Usamos o termo “Tratamento” or “Utilização” quando nos referirmos ao acesso às suas Informações Pessoais e/ou à recolha, organização, estruturação, recuperação, divulgação, transferência ou eliminação, ao registo ou armazenamento, ou a outro tipo de tratamento das suas Informações Pessoais.
Conformidade com as normas aplicáveis
O tratamento das suas Informações Pessoais no contexto das nossas atividades será realizado em conformidade com a legislação de privacidade e proteção de dados aplicável, o que inclui o disposto na legislação nacional e decisões regulatórias aplicáveis ao tratamento (em conjunto, “Lei de Proteção de Dados Aplicável”).
3. COMO TRATAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES ONLINE |
Podemos recolher as suas Informações Pessoais online quando utilizar sites da BMS ou de terceiros e outras ferramentas online, inclusivamente aplicações móveis, outros meios ou plataformas digitais. Esta recolha também poderá ocorrer por meio de colaborações que temos em vigor com terceiros ou empresas que hospedam sites para a BMS ou com quem estabelecemos parcerias para os nossos produtos, serviços ou atividades. Consulte abaixo informações adicionais sobre como tratamos as suas informações on-line.
Pode interagir com sites e plataformas da BMS ou dos nossos parceiros relativos a produtos e serviços da BMS, a candidaturas a emprego, recrutamento de doentes, conscientização sobre doenças, pesquisa científica, bem como com sites de alianças ou aplicações usadas no contexto de programas de apoio ou gestão de doentes.
Celebramos acordos para que essas colaborações garantam a proteção adequada das suas Informações Pessoais. Algumas áreas dos nossos sites e plataformas podem requerer o envio de informações para que possamos responder às suas solicitações, para permitir que tenha acesso a áreas específicas ou para permitir que participe numa atividade específica. Ao visitar os nossos sites, deverá consultar também o nosso Aviso Legal e, se visitar o nosso site por motivos relacionados com farmacovigilância, deverá consultar também o Aviso Farmacovigilância.
Veja na tabela abaixo exemplos de quando tratamos as suas Informações Pessoais on-line.
Informações on-line que podemos recolher quando utiliza os nossos sites |
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Informações de contacto |
Se comunicar connosco através do link “Fale conosco” nos nossos sites, poderemos solicitar nos disponibilize Informações Pessoais, como o seu nome, número de telefone e endereço de e-mail, e informações profissionais para que possamos verificar a sua identidade ou responder aos seus comentários e dúvidas. |
Funções do site |
O nosso site oferece várias funcionalidades, que podemos alterar de tempos em tempos. Poderemos solicitar que nos envie determinadas Informações Pessoais para que possamos comunicar consigo sobre essas funcionalidades e geri-las de forma adequada. |
Contacto com a equipa de informação médica ou notificação de eventos adversos |
Se entrar em contacto com a nossa equipa de Informação Médica (medinfo) ou notificar um evento adverso em relação a um medicamento da BMS, as informações que nos fornece (inclusivamente os seus dados de contacto, nome, informações profissionais e dúvidas) serão documentadas e armazenadas nas nossas bases de dados para efeitos de gestão e controlo da situação notificada em conformidade com a legislação aplicável. |
Acessos e autenticação |
Algumas áreas dos nossos sites e plataformas podem ser de acesso restrito. Neste caso, poderá precisar fazer log-in com nomes de utilizador, senhas e outros mecanismos de autenticação que lhe pertencem, que poderão ser por si criados ou fornecidos pela BMS. A utilização dessas funcionalidades determina o acesso pela BMS a algumas credenciais da sua conta ou outros dados pessoais da sua conta de utilizador e a utilização dessa informação para efeitos de verificação da sua identidade e, caso aplicável, a existência de uma cédula válida para exercício da profissão. |
Outras atividades de tratamento das suas informações |
Poderemos utilizar as Informações Pessoais por si fornecidas no contexto do site e das plataformas da BMS para os nossos objetivos internos. Esses objetivos incluem a administração do site, análise de dados e conformidade com obrigações legais que nos sejam aplicáveis e de acordo com as nossas políticas e os nossos procedimentos internos. |
Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes |
Os nossos sites, aplicações e outras plataformas digitais, poderão conter cookies e outras tecnologias semelhantes que podem implicar a recolha das suas Informações Pessoais pela BMS ou terceiros. Poderá optar por aceitar ou recusar cookies e outras tecnologias de rastreamento utilizadas nos nossos sites, aplicações e outras plataformas digitais. Consulte a nossa seção sobre cookies abaixo para obter mais informações. |
Links para outros sites de terceiros
Para a conveniência dos utilizadores,os nossos sites contêm links para outros sites de terceiros que podem oferecer informações adicionais aos utilizadores, como materiais educacionais ou profissionais, serviços e contactos. Este Aviso não se aplica à utilização desses outros sites, não tendo a BMS qualquer responsabilidade relativamente ao tratamento das suas Informações Pessoais nesses sites. Antes de utilizar os sites de terceiros constantes nos links, deverá consultar os avisos e políticas de privacidade desses sites para obter informação acerca do tratamento e proteção das suas Informações Pessoais.
4. QUE INFORMAÇÕES PESSOAIS PODEMOS TRATAR |
As informações que tratamos sobre si podem incluir várias categorias de dados pessoais, dependendo das suas interações com a BMS, com terceiros com quem colaborarmos ou com fontes externas que nos fornecem os seus dados pessoais. Veja abaixo as principais categorias de Informações Pessoais e, quando aplicável, as categorias de Informações Pessoais sensíveis que poderemos tratar.
Exemplos de categorias gerais de informações pessoais |
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Informações de contacto |
Nome completo, endereço postal e/ou e-mail pessoal ou profissional, número de telefone e outros dados de contacto. |
Informações de identificação |
Nome completo, iniciais, data de nascimento, fotografias ou documento de identidade emitido pelas autoridades competentes, carteira de habilitação, passaporte, número de carteira de licença profissional ou número de identificação. |
Informações financeiras |
Informações relativas a pagamentos, como o endereço do seu banco ou o(s) número(s) da(s) sua(s) conta(s) bancária(s), os seus dados fiscais para efeitos de negócio ou outras informações sobre si ou sobre os seus familiares, contactos, fornecedores ou terceiros, por exemplo, para verificar a ausência de conflitos de interesses ou para assegurar a conformidade com a legislação aplicável à prevenção de suborno. |
Informações profissionais |
Cargo, currículos, informações sobre formação académica, qualificações profissionais, função, experiência profissional, verificação de antecedentes, redes profissionais, programas, publicações e atividades, referências e outras informações profissionais relevantes, quando necessário. |
Dados de categorização e classificação |
Em determinados casos, poderemos classificar, organizar, atribuir pontuações e pontos ou criar perfis (por exemplo, por meio do nosso sistema de gestão de relacionamento com o cliente ou outras ferramentas semelhantes). Essas atividades são realizadas com intervenção humana da equipa da BMS ou de colaboradores autorizados para captar:
Pode ler mais sobre esta atividade na seção 10 abaixo. |
Análise de opinião e análise de dados, redes sociais e dados de fontes publicamente disponíveis |
Poderemos obter informações sobre si de fontes publicamente disponíveis, prestadores de serviços terceiros especializados em redes sociais ou internet para entender como o público em geral ou os influenciadores avaliam os nossos produtos, marca e atividades. Isso pode incluir a recolha de informações sobre: Isso pode incluir a recolha de informações sobre:
No contexto dessa atividade, não tomamos decisões individuais automatizadas sobre utilizadores. Caso esse tratamento se verifique, será informado desse facto. Temos acordos em vigor com terceiros para proteger e limitar as informações tratadas para efeitos de agregação de relatórios. Se precisarmos identificá-lo especificamente, faremos todo o possível para informá-lo sobre o tratamento das suas Informações pessoais. Poderá consultar mais sobre esta atividade na seção 10 abaixo. |
Dados de atividades e monitorização de redes sociais
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A BMS utiliza redes sociais para partilhar notícias importantes sobre as nossas atividades comerciais e de pesquisa, programas e iniciativas para melhorar a vida dos pacientes. Pode conectar-se utilizando os seus dados de login nessas plataformas ou visitar páginas disponíveis publicamente. Neste contexto, poderemos receber informações agregadas ou ter acesso às suas Informações Pessoais, como o seu nome de utilizador e perfil, os seus “gostos” e os seus comentários no nosso canal. Neste contexto, a BMS também pode receber informações sobre possíveis eventos adversos sobre alguém que use um produto da BMS. Se identificarmos ou recebermos informações relevantes sobre pacientes, poderemos ser obrigados a notificar as autoridades competentes sobre casos de farmacovigilância. Deverá avaliar com atenção que informações suas e de outras pessoas (como colegas, amigos, clientes ou pacientes) escolhe partilhar ao usar as redes sociais. Se precisar comunicar alguma preocupação sobre os nossos produtos, recomendamos que entre em contacto connosco mediante a utilização dos nossos formulários de contacto disponíveis nos sites oficiais da BMS. Como as informações que pode partilhar se tornam públicas e muitas vezes não podem ser excluídas permanentemente dessas plataformas, recomendamos que não comunique informações sensíveis, inclusivamente dados de saúde, através das plataformas de redes sociais da BMS Poderemos disponibilizar avisos e informação adicional sobre como a BMS trata Informações Pessoais nas plataformas de redes sociais, nos nossos sites e noutras ferramentas on-line que utilizamos. |
Dados relativos a tecnologias de informação |
As informações que recolhemos podem ter origem na utilização que faz dos sites, aplicações móveis e outros dispositivos conectados da BMS (como dispositivos médicos e aplicativos) e incluem:
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Em algumas situações, podemos recolher Informações Pessoais sensíveis sobre si. Caso esse tratamento ocorra, temos implementadas as medidas de segurança necessárias para proteger a sua privacidade. Dependendo do país em que resida e do contexto específico da recolha dos dados, essas Informações Pessoais podem incluir as seguintes:
Exemplos de categorias especiais de dados/informações pessoais sensíveis |
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Tipos gerais de informações pessoais sensíveis |
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Com seu consentimento |
Poderemos necessitar do seu consentimento prévio, por exemplo, para utilizar, divulgar, transferir ou partilhar as suas Informações Pessoais com terceiros, inclusivamente entidades localizadas fora do seu país de residência. Podemos pedir o seu consentimento prévio nomeadamente para:
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5. ONDE SÃO OBTIDAS AS SUAS INFORMAÇÕES |
Na maioria dos casos, a BMS recolherá informações diretamente junto de si, embora, por vezes, possa obter informações de fontes de informações públicas ou de terceiros, ou a partir da utilização que faz de dispositivos ou outras tecnologias web que geram essas informações automaticamente. Descrevemos abaixo as principais formas pelas quais a BMS recolhe e trata dados pessoais ao interagir de forma direta ou indireta consigo.
Podemos recolher informações diretamente junto de si:
- quando interagimos consigo no contexto das nossas atividades ou quando participa numa atividade, evento ou programa da BMS (como programas de diversidade e inclusão, embaixador ou apoio ao doente);
- no contexto de um tratamento específico, por exemplo, no contexto da utilização de medicamentos personalizados, do uso de dispositivos médicos ou plataformas ou aplicações digitais;
- quando contratamos prestadores de serviços, parceiros de negócios ou instituições para a prestação de serviços, colaborações ou operações;
- quando se inscreve para receber as nossas comunicações para se tornar membro das nossas bases de dados ou quando se regista para receber os nossos comunicados de imprensa, alertas por e-mail, comunicações de marketing ou mais informações sobre as nossas atividades;
- quando partilha informações connosco através dos nossos diversos pontos de contacto, por exemplo, através dos nossos sites comerciais, clínicos ou de alianças, aplicações móveis, formulários de contato, call centers ou sites de aplicações de carreira, durante visitas a escritórios ou locais de fabrico, ou para consultas sobre produtos;
- quando recolhemos informações suas do seu computador ou de outros dispositivos que utilize ao visitar o site ou aplicações móveis da BMS, ou outros produtos, dos nossos escritórios e instalações; ou
- quando partilha informações médicas connosco relativas a eventos adversos, farmacovigilância ou incidentes envolvendo dispositivos ou aplicações. Essas divulgações podem ser comunicadas pessoalmente ou remotamente, mediante contacto com a BMC através dos nossos sites e outros canais digitais ou meios de comunicação.
Podemos recolher informações suas indiretamente:
- quando recebemos informações suas através de um profissional da saúde, quando necessário, para efeitos de farmacovigilância, gestão de incidentes, gestão de riscos, investigação ou litígio;
- quando obtemos informações constantes de registos públicos, bases de dados ou outras fontes de terceiros, como prestadores de serviços, agências ou organizações privadas;
- quando tiver disponibilizado informações suas publicamente na Internet, incluindo sites, plataformas de redes sociais, análises científicas, artigos e publicações e outras fontes, situação em que poderemos informá-lo acerca do tratamento, anonimizar os seus dados ou obter o seu consentimento prévio;
- quando necessário para verificar as suas credenciais, informações profissionais (por exemplo, aceder a informações publicamente acessíveis, registos nacionais ou bases de dados de terceiros) ou a sua identidade para efeitos de garantia de conformidade, segurança ou verificação da sua identidade;
- quando fizer publicações públicas em plataformas de redes sociais que seguimos (por exemplo, para que possamos entender as opiniões públicas); ou
- ao realizar atividades de monitorização de farmacovigilância, ou no contexto de incidentes ou outras obrigações de vigilância pós-comercialização.
Também podemos recolher informações suas automaticamente, por exemplo, para controlo da segurança de pessoas e bens e sistemas (por exemplo, através da utilização de sistemas de videovigilância (CCTV)) e registos de controlo de acesso a instalações quando visita os nossos escritórios ou noutros contextos.
6. MINIMIZAÇÃO DE DADOS |
Quando permitido e viável, e para proteger a sua privacidade e o direito à proteção dos seus dados pessoais, a BMS tomará as medidas necessárias para eliminar ou anonimizar informações que possam identificá-lo direta ou indiretamente, e restringir ao mínimo as Informações Pessoais que a BMS utiliza, envia ou transfere a terceiros, a tribunais ou outras entidades públicas competentes.
7. PARA QUE FINALIDADES A BMS TRATA AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS |
Este é um Aviso global. Tratamos as suas informações no contexto das nossas atividades regulares e de acordo com as finalidades estabelecidas neste Aviso, num aviso separado, ou para efeitos de cumprimento na Lei de Proteção de Dados Aplicável. Esses objetivos podem variar, dependendo de onde residir e de onde a BMS operar. Quando as leis de um país restringirem ou proibirem determinadas atividades descritas neste Aviso, cumpriremos tais requisitos. Isso pode implicar a abstenção da BMS em tratar as suas Informações Pessoais para os objetivos que sejam proibidos nesse país.
Abaixo, listamos algumas, mas não todas, a finalidades principais para as quais podemos usar Informações Pessoais suas.
Finalidades principais para as quais a BMS pode tratar as suas informações pessoais |
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Finalidades de contratação |
Podemos tratar Informações Pessoais sobre si, a sua equipa e terceiros com quem colabora no contexto dos serviços que nos preste. Essas informações pessoais podem incluir as seguintes situações:
Isso inclui a obtenção de Informações Pessoais antes, durante e depois de celebrarmos um contrato consigo, a sua empresa e a sua equipa. |
Objetivos de colaboração e pesquisa |
Poderemos tratar as suas Informações Pessoais quando fizermos parcerias com outras organizações privadas ou públicas, instituições, organizações regionais ou locais ou associações e consórcios de grupos do setor de ciências da vida. |
Programas de apoio e defesa do doente |
Quando trocamos, interagimos ou estabelecemos parcerias com prestadores de serviços, associações ou organizações locais, regionais ou globais de defesa de doentes ou outras empresas de ciências biológicas, inclusivamente no contexto de programas de apoio ou gestão relativos a doentes. |
Fornecimento de produtos inovadores, como dispositivos ou medicamentos personalizados
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À medida que desenvolvermos e fabricarmos terapias inovadoras, podemos tratar Informações Pessoais, que podem incluir Informações Pessoais sensíveis suas ao fornecer:
Neste contexto, podemos manter Informações Pessoais, inclusivamente informações da saúde suas para objetivos de fabrico, qualidade ou segurança. |
Gestão da nossa relação consigo |
Por exemplo, quando nós:
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Atividades comerciais e de marketing |
No contexto da nossa atividade, podemos interagir consigo pessoalmente ou digitalmente para melhorar os nossos produtos e marca, por exemplo, através das seguintes atividades:
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No contexto de operações clínicas, estudos e programas |
A BMS trata Informações Pessoais limitadas antes, durante e depois de colocarmos um produto farmacêutico ou dispositivo médico no mercado. Essa atividade de tratamento poderá ser realizada durante os nossos estudos clínicos e estudos patrocinados, por exemplo, para segurança de medicamentos (farmacovigilância), ou monitorização e vigilância pós-comercialização ou incidente com dispositivos médicos, ou para ao garantir a interação com autoridades e agências e órgãos reguladores. Também podemos realizar atividades de evidência do mundo real em conformidade com os requisitos regulatórios. |
Candidatura a vagas de emprego |
Quando tratamos informações profissionais para avaliar a sua adequação para o exercício de funções na BMS ou para efeitos de colaboração, como quando se candidata nos nossos sites de carreira, por meio de uma oferta de emprego publicada on-line ou através de agências com as quais temos parcerias. Poderá consultar mais informações na seção 14 “Candidatar-se para trabalhar na BMS”. |
Atividades e sites de recrutamento de pacientes |
Quando realizamos atividades e atividades presenciais para informar o público em geral, profissionais de saúde e pacientes sobre as nossas doenças, futuros medicamentos e tratamentos ou estudos que podem permitir que as pessoas participem em tais estudos clínicos ou estudos que realizamos. |
Conformidade regulatória |
Quando tratamos informações pessoais para garantir a conformidade com obrigações regulatórias aplicáveis, especialmente quando se relacionem com obrigações de segurança de medicamentos e gestão de riscos, e obrigações relativas a requisitos de transparência de gastos e similares específicos do setor farmacêutico. |
Investigações ou defesa de ações judiciais |
Por exemplo, podemos precisar manter as suas Informações Pessoais para proteger o exercício dos nossos direitos ou de terceiros. Em determinadas situações, podemos precisar enviar ou transmitir essas informações para autoridades competentes, tribunais ou outros terceiros, inclusivamente para fora do seu país de residência. |
Outras finalidades: A BMS poderá tratar as suas Informações Pessoais para outras finalidades, quando permitido ou quando necessário, como comunicar informações para gestão de risco e cumprimente de obrigações relativas à segurança de medicamentos da BMS. |
8. COMO É QUE A BMS GARANTE A LICITUDE DO TRATAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES |
Nesta seção, descrevemos os fundamentos legais (comumente referidos como “base de licitude”) para o tratamento das suas Informações Pessoais para prossecução das nossas principais finalidades de tratamento. Recorremos à base de licitude mais adequada para a finalidade e as circunstâncias relacionadas com o tratamento. Abaixo, explicamos que bases de licitude serão aplicáveis ao tratamento das suas Informações Pessoais.
Pode haver situações em que necessitamos obter o seu consentimento para tratar as suas Informações Pessoais. Também podemos decidir pedir a sua permissão para tratar os seus dados pessoais, como no contexto de iniciativas ou atividades voluntárias.
Na tabela seguinte, poderá consultar mais detalhes sobre qual base de licitude ou combinação de bases de licitude que legitimam o tratamento das suas Informações Pessoais pela BMS.
Base de licitude |
Exemplos de atividades que realizamos com as suas Informações Pessoais |
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Podemos ter um interesse comercial legítimo ou interesse privado legítimo para tratar as suas Informações Pessoais para |
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Com base na nossa relação contratual consigo |
Quando tratamos Informações Pessoais sobre si, a sua equipa, fornecedores e terceiros com quem colabora, por exemplo, para:
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Garantir o cumprimento e conformidade com a Legislação aplicável |
Podemos tratar as suas Informações Pessoais, inclusivamente conservá-las ou partilhá-las com autoridades competentes, conforme obrigatório à luz da Lei de Proteção de Dados Aplicável:
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Prossecução do interesse público |
Quando a legislação do seu país permita, especialmente em situações que serão de interesse público significativo, como para:
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Garantir os seus interesses vitais |
Em situações limitadas, a BMS pode precisar recolher as suas Informações Pessoais incluindo os seus dados pessoais sensíveis para proteger a sua vida ou para fazer face a incidentes ou outras ameaças. |
Outras exceções legais |
Em alguns casos, a legislação do seu país pode permitir que a BMS use uma exceção legal. Esta "exceção legal" significa que, em alguns casos e perante a verificação de determinadas circunstâncias, a própria lei pode prever que se possam tratar dados pessoais para o cumprimento de finalidades específicas, desde que cumpridos todos os critérios aplicáveis. Isso pode aplicar-se, por exemplo, ao usar os seus dados da saúde para realização de projetos de pesquisa ou para assegurar altos padrões de qualidade e segurança de cuidados da saúde e de produtos medicinais ou dispositivos médicos. |
Com o seu consentimento |
Poderemos necessitar do seu consentimento prévio, por exemplo, para utilizar, divulgar, transferir ou partilhar as suas Informações Pessoais com terceiros, inclusivamente entidades localizadas fora do seu país de residência. Podemos pedir o seu consentimento prévio nomeadamente para:
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9. COM QUEM PARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS |
Como empresa multinacional que opera em todo o mundo, as suas Informações Pessoais podem ser partilhadas ou acedidas por entidades localizadas fora do seu país de residência. A BMS poderá partilhar as suas Informações Pessoais com partes localizadas em países que ofereçam menos proteção do que as oferecidas no seu país (como, por exemplo, os EUA). Também podemos tratar e partilhar as suas Informações Pessoais com algumas das nossas afiliadas e com outros membros do Grupo BMS, inclusivamente terceiros selecionados e aprovados (fornecedores e parceiros de negócios) que nos ajudam a operar em todo o mundo. Ao fazê-lo, implementamos as medidas adequadas para impedir o acesso não autorizado às suas Informações Pessoais ou o uso não autorizado das mesmas.
Consulte abaixo mais informações sobre como a BMS partilha as suas Informações Pessoais dentro de seu grupo de empresas e com entidades terceiras.
Partilha das suas informações pessoais dentro do Grupo BMS
Geralmente, partilhamos as suas Informações Pessoais dentro do grupo de empresas BMS (“Grupo BMS”), nomeadamente com a sede da Bristol Myers Squibb Company nos EUA e as suas subsidiárias atuais e futuras, filiais, afiliadas, entidades e outras empresas que são de propriedade ou fazem parte do Grupo BMS, ou são controladas pelo grupo. A partilha interna de informação tem por base acordos e mecanismos adequados referentes à transferência das suas Informações Pessoais dentro da nossa estrutura corporativa, como regras corporativas vinculativas (Binding Corporate Rules, BCRs), e acordos contratuais aprovados pelas autoridades competentes ou e seu consentimento.
Partilha das suas Informações Pessoais com terceiros
No contexto da nossa atividade, poderemos partilhar ou divulgar as suas Informações Pessoais a terceiros, como:
- Prestadores de serviços com o objetivo de terceirizar atividades comerciais específicas para solicitar suporte e recursos externos. Isso pode incluir empresas que prestam serviços de tecnologia da informação, estudos clínicos e apoio a estudos, serviços de marketing ou pesquisa de mercado, eventos, serviços de reuniões e planeamento ou serviços relativos à aquisição ou gestão de talentos;
- Parceiros de negócios, como cientistas externos e profissionais da saúde, para analisar e ajudar a BMS no contexto das atividades de conformidade dos cuidados de saúde com a legislação aplicável e instituições e outras organizações com as quais colaboramos para apoiar as nossas atividades clínicas ou comerciais (como estudos clínicos, programas de apoio ao paciente, etc. );
- Autoridades reguladoras e de saúde, inclusivamente órgãos governamentais e de controlo (como, por exemplo, FDA, EMA, NHS), autoridades de proteção de dados, autoridades fiscais ou tribunais em caso de disputas, quando permitido ou obrigatório nos termos da Lei de Proteção de Dados Aplicável; e
- Terceiros a quem a BMS seja legalmente obrigada a prestar tais informações, como outras partes em litígios ou disputas legais, tutores, conservadores ou pessoas com procurações.
No contexto da relação estabelecida com terceiros, celebramos acordos para o tratamento de Dados Pessoais de forma a garantir que o tratamento é realizado de acordo com as nossas instruções, com garantia da confidencialidade da informação, segurança e transparência, e que a sua privacidade e os seus dados pessoais são protegidos. Quando não for possível celebrar um acordo com um terceiro, por exemplo, em caso de envolvimento ou interação com autoridades regulatórias ou da saúde ou tribunais, ou declarações a esses destinatários, faremos todos os possíveis para implementar medidas de segurança e controlo adequados (como pseudonimização) para proteger as suas Informações Pessoais.
Se estiver no Espaço económico Europeu (“EEE”) e na Suíça
Sempre que transferirmos as suas Informações Pessoais dentro do EEE, da Suíça ou para países considerados “adequados”, esses países são considerados como oferecendo o mesmo nível de proteção dado pela legislação do seu país. Ao consultar ou transferir os seus Dados Pessoais fora do EEE ouda Suíça, tratando-se de países quepodem não fornecer o mesmo nível de proteção que o seu próprio país, usaremos medidas de proteção adequadas para proteger o seu direito à privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Por exemplo, essas proteções podem consistir no uso de Cláusulas Contratuais Gerais (para partilha de informações com terceiros fora do EEE e da Suíça), Regras Corporativas Vinculativas (para transferência de dados dentro do grupo de empresas BMS) conforme aprovado pela Comissão Europeia ou pela autoridade competente, acordos de transferência de dados ou o seu consentimento. A transferência de dados pessoais dentro da União Europeia, para outros Estados Membros da União Europeia, não está sujeita a estas obrigações. |
Se estiver fora do EEE e da Suíça
Apenas permitiremos a transferência das suas Informações Pessoais para fora do seu país de residência:
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10. TOMADA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS E OS SEUS DIREITOS QUANTO A ESSAS DECISÕES |
Salvo se permitido pela legislação aplicável, a BMS não toma decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado (inclusivamente a definição de perfis) dos seus dados pessoais que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar. Caso esse tratamento ocorra será informado antes do tratamento. Podemos usar algoritmos nomeadamente para criação de perfis quando usamos determinadas tecnologias, software ou algoritmos, que permitir criar perfis, níveis, compreender ainda mais tendências e estatísticas ou usar outras tecnologias avançadas. Nesses casos alguém participa das decisões resultantes desse tratamento.
Mas com a evolução dessas tecnologias, podemos usar algoritmos de forma que a decisão não seja tomada por uma pessoa. Nesse caso, se a atividade requerer que tratemos as suas Informações Pessoais de forma não anonimizada, garantiremos o respeito e conformidade com todas as obrigações legais aplicáveis, e prestaremos todas as informações sobre o fundamento da decisão, assim como a importância e as consequências que o tratamento de dados acarreta. Dependendo do seu país de residência, terá o direito de solicitar a intervenção humana.
11. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS |
Como titular dos dados, tem um conjunto de direitos relativos ao tratamento dos seus Dados Pessoais (dependendo da jurisdição em que resida e da base de licitude que fundamente o tratamento dos dados). Na maioria das vezes, o exercício dos seus direitos é gratuito. Poderá, a qualquer momento, entrar em contato com a BMS em eudpo@bms.com para saber mais sobre os seus direitos e como exercê-los.
Veja abaixo informação relativa aos seus direitos.
Tem o direito de:
- receber uma cópia dos seus Dados Pessoais que lhe digam respeito;
- obter a retificação dos seus Dados Pessoais;
- quando aplicável, receber uma cópia dos seus Dados Pessoais num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática (portabilidade);
- solicitar que eliminemos os seus Dados Pessoais ou limitemos o tratamento dos mesmos;
- quando aplicável, opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais para determinadas finalidades, nomeadamente para finalidades de marketing (opt-out); e
- quando nos forneça o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento. Nesse caso, a retirada do consentimento não afeta o tratamento da Dados Pessoais pela BMS feito com base no consentimento previamente dado.
Limitação ao exercício dos seus direitos
Poderão aplicar-se limitações ao exercício dos seus direitos de privacidade e proteção de dados pessoais descritos neste Aviso. A aplicação destas limitações dependerá do país onde reside, do motivo pelo qual tratamos os seus Dados Pessoais e de se verificar que o seu pedido prejudica direitos de terceiros. Se não pudermos dar procedência ao seu pedido , por exemplo, se formos obrigados a manter as suas Informações Pessoais para cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para defesa dos nossos direitos em investigação, processo ou ação judicial, explicar-lhe-emos essa situação quando entre em contacto connosco.
Exemplo
Se solicitar à BMS que cesse o envio de comunicações de marketing por e-mail, poderemos ter de manter seu endereço de e-mail e outros dados de contacto caso realizemos outras atividades de tratamento dos seus dados, como por exemplo, para cumprimento do contrato que temos consigo ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória que implique a manutenção dos seus dados de contacto.Como entrar em contacto connosco
Em caso de dúvidas sobre como tratamentos as suas Informações Pessoais, deverá entrar em contato com o nosso Escritório de Proteção de Dados em eudpo@bms.com.
Observação: Poderemos precisar solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar a sua identidade. Se o seu pedido for complexo ou se tiver apresentado um grande número de pedidos, poderemos demorar mais tempo a apresentar a nossa resposta, mas informá-lo-emos sobre qualquer demora. Não terá que pagar uma taxa para obter uma cópia dos seus Dados Pessoais (ou para exercer qualquer um dos outros direitos que lhe assistem). No entanto, podemos cobrar uma taxa se o seu pedido for claramente infundado, repetitivo ou excessivo.
Apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente
Em alguns países, pode ter o direito a apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados ou à autoridade competente se considerar que o tratamento das suas Informações Pessoais é realizado nos termos da legislação aplicável e/ou que os seus direitos foram violados. Poderá aceder à lista de autoridades competentes de proteção de dados no Espaço Económico Europeu clicando aqui ou visitando: https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en.
A autoridade competente em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
12. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS |
Temos como objetivo não conservar as suas Informações Pessoais por mais tempo do que o necessário para atingir as finalidades específicas do tratamento e os objetivos para os quais os seus dados foram recolhidos. Depois disso, a menos que sejamos obrigados a continuar a manter as informações para efeitos de cumprimento de obrigações previstas na legislação ou para o exercício dos nossos direitos em sede judicial, procederemos à eliminação ou anonimização dos dados.
Em determinados casos, a BMS pode conservar as suas Informações Pessoais por um período mais longo do que o suposto a finalidade para que foram recolhidos, num formato que possa exigir que a BMS mantenha determinados elementos identificadores, tal como referido no parágrafo anterior. Nesse caso, podemos conservá-las e aplicar medidas necessárias de segurança, tais como a pseudoni«omização, codificação ou restrição do seu acesso. Ao conservar informações suas nos nossos sistemas, implementamos medidas de proteção de dados de acordo com a política da nossa empresa e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Ao avaliar o período de retenção necessário, temos em conta a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, os riscos potencialmente existentes em caso de divulgação ou uso não autorizado, as finalidades do tratamento e se essas finalidades podem ou não ser alcançadas por outros meios, assim como a existência de obrigações legais aplicáveis.
13. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS |
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger as suas Informações Pessoais para evitar a perda, divulgação, alteração, destruição ou uso não autorizados dos seus Dados Pessoais. Se necessário, usamos criptografia, pseudonimização (como codificação de chaves), desidentificação e outras tecnologias que nos permitem proteger as suas Informações Pessoais, inclusive medidas para restabelecer o acesso às suas informações. Também exigimos que os nossos prestadores de serviços garantam a sua conformidade com todas as obrigações necessárias para garantia da sua privacidade e da segurança dos seus Dados Pessoais.
Realizamos testes e análises dos nossos processos e tecnologias, inclusive a análise dos nossos parceiros de negócios e fornecedores, para manter a eficácia das medidas de segurança implementadas. Além disso, podemos anonimizar as suas Informações Pessoais quando não deixem de ser necessárias para a finalidade que determinou a sua recolha pela BMS.
14. QUANDO SE CANDIDATAR A TRABALHAR NA BMS |
A BMS pode tratar os seus Dados Pessoais para avaliar a sua candidatura para trabalhar na BMS. Quando se candidata a uma vaga de emprego na BMS, podemos recolher e tratar as suas Informações Pessoais, de forma direta ou indireta, a partir dos nossos sites oficiais ou terceiros, ou quando disponibiliza essas informações a terceiros para finalidades de recrutamento. Poderá consultar as nossas oportunidades de carreira nesta página: https://careers.bms.com/pt. Poderá ainda encontrar abaixo mais informações sobre como a BMS tratar as suas Informações Pessoais quando se candidatar para trabalhar connosco.
Para considerar a sua candidatura, poderemos recolher:
- Informação sobre a sua experiência profissional, como cargo, informações sobre formação académica, qualificações profissionais, experiência profissional, publicações e redes profissionais, atividades e programas nos quais tenha participado;
- os seus dados de contacto, como endereço de e-mail, nome completo, data de nascimento e outras informações necessárias para enviar a sua candidatura;
- informações recolhidas por agências, such as information from recruitment agencies, reference providers, and (where permitted by law) background screening providers;
- informações publicamente disponíveis nos sites de empresas, pesquisas na internet ou plataformas de redes sociais, como LinkedIn ou outras plataformas de redes sociais, e informações de perfil publicamente disponíveis (como sua experiência, habilidades e interesses);
- informações que nos permita aceder, por exemplo, se optar por simplificar o seu processo de log-in na plataforma de empregos para permitir acesso direto depois de ter acedido à sua conta de utilizador de redes sociais de terceiros (como Gmail ou Yahoo!), ou se desejar carregar informações na plataforma (como do LinkedIn) em vez de preencher manualmente um formulário de candidatura; e
- outras informações que nos envie, que obtivermos de forma indireta ou a que tenhamos acesso no contexto de buscas de novas contratações ou oportunidades de carreira.
À medida que a sua candidatura para o cargo prosseguir
Poderemos solicitar que partilhe connosco Informações Pessoais adicionais, como:
- informações oficiais, como número de identificação emitido pelo governo ou status fiscal;
- informações, financeiras, como dados de contas bancárias;
- categorias especiais de dados pessoais/dados pessoais sensíveis, inclusivamente (quando permitido, necessário ou exigido para a sua candidatura) informações sobre a sua saúde, religião ou associação sindical, antecedentes criminais, dados de crédito ou estado civil; ou
- outras informações necessárias para a sua entrevista ou para lhe fornecer uma oferta de emprego, como detalhes de necessidades de acessibilidade no local de trabalho ou deficiência conhecida, informações de histórico, viagens e despesas, gestão de desempenho, detalhes de contacto de emergência, remuneração, horas de trabalho, feriados e informações relacionadas a benefícios.
Quando usamos as suas informações pessoais para candidatura a emprego?
Como organização multinacional, as nossas afiliadas transferem informações globalmente. Quando introduz informações numa plataforma de pesquisa de emprego, essa informação é fornecida a todas as nossas afiliadas, podendo cada delas processar essa informação para objetivos de recrutamento. Este é o caso mesmo quando responde a um anúncio de emprego que menciona uma afiliada específica da BMS. Da mesma forma, podemos transferir informações globais suas (por exemplo, se você estiver no Espaço Econômico Europeu (“EEE”), as suas informações podem ser transferidas para fora do EEE; se você estiver na Austrália, as suas informações podem ser transferidas para fora da Austrália). Nesse caso serão implementadas as medidas necessárias para garantia da segurança da transferência dos seus dados, conforme previsto acima neste Aviso, 16.
Não iremos manter as suas Informações Pessoais por mais tempo do que o necessário para considerar a sua candidatura. No entanto, poderemos pedir a sua permissão para manter algumas informações suas por um período mais longo (por exemplo, o seu currículo, a sua experiência profissional, as suas cartas de apresentação, entre outros) para considerar a sua qualificação para outras oportunidades de trabalho.
15. QUAIS INFORMAÇÕES RECOLHEMOS SOBRE OS NOSSOS DOENTES |
A BMS trata Informações Pessoais sobre pacientes que usam os nossos tratamentos e no contexto das nossas atividades de pesquisa clínica. Também podemos tratar Informações Pessoais do doente relacionadas com determinadas atividades, por exemplo, no contexto dos nossos serviços, dos sites de pacientes, colaborações ou acordos com terceiros (por exemplo, dados genéticos), durante entrevistas de eventos, para atividades relacionadas a defesa ou para estudos clínicos, estudos ou projetos de pesquisa relacionados com os nossos produtos (por exemplo, para recrutá-lo através dos nossos sites ou de parceiros).
Note que esta secção, juntamente com este Aviso, não se aplica a participantes em estudos clínicos.
Este Aviso aplica-se à utilização das suas informações pessoais pela BMS quando participa em atividades não clínicas. Deverá consultar o nosso Aviso de privacidade do doente (https://www.bms.com/pt/privacy-policy.html#studypatient) se estiver a participar num projeto de investigação, estudo clínico ou estudo. Abaixo, poderá encontrar mais informações sobre os Dados Pessoais que recolhemos sobre pacientes em contextos diferentes de estudos clínicos ou projetos de investigação.
Doentes que participem com a BMS em atividades de investigação não clínica
No contexto de atividades de pesquisa não clínicas, a BMS geralmente não recolhe dados de doentes, salvo em determinadas ocasiões, como quando tem a obrigação de reporte junto das autoridades competentes, quando se relacionada diretamente consigo, mesmo que através de terceiros, quando entra em contacto connosco, quando acede a sites ou outras plataformas, ou concorda em partilhar essas informações connosco. Em alguns casos, poderemos ter interações consigo ou aceder a informações suas fora do contexto das nossas atividades de investigação clínica. Isso pode acontecer:
- no acesso aos nossos medicamentos personalizados, outras terapias ou dispositivos inovadores;
- quando a BMS colabora com organizações de doentes;
- quando o recrutamos para os nossos estudos clínicos;
- quando o convidamos para os nossos eventos;
- quando lhe propomos programas de apoio ao doente; ouquando realizamos inquéritos, estudos de mercado, entrevistas ou propomos programas de embaixadores.
Neste contexto, a BMS recolherá informações que não nos permitem identificá-lo ou irá utilizar medidas técnicas para limitar o risco de identificação. Por exemplo, podemos recorrer a medidas que podem incluir:
- a substituição das suas informações, como nome, número de identificação ou outras informações por um código (dados codificados por chave do estudo);
- a utilização de um terceiro prestador que apenas partilhará as suas Informações Pessoais de forma agregada com a BMS;
- a anonimização das suas Informações Pessoais após a recolha; ou
- a solicitação do seu consentimento prévio.
Se a BMS tiver acesso a Informações Pessoais sensíveis suas, garantirá a proteção adequada das mesmas. Para obter mais informações sobre o tratamento de dados sensíveis pela BMS, consulte a seção 4.
16. CRIANÇAS |
Os sites e aplicações móveis da BMS não se destinam nem foram criados para serem utilizados por crianças com menos de 13 anos de idade. Dependendo do país onde resida, não poderá utilizar este site se tiver menos de 16 ou 18 anos de idade. Não recolhemos informações de pessoas que saibamos que têm menos de 13 anos de idade (ou menos, se o seu país for mais restritivo). Poderá consultar o nosso aviso de privacidade do doente para obter mais informações relacionadas à participação de menores nos nossos estudos.
17. TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO E COOKIES |
Dependendo do país onde resida, poderá gerir as suas preferências de cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes através da utilização de ferramentas de gestão de consentimentos disponibilizadas nos nossos sites. Esta seção aplica-se a cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes e pretende explicar o que o nosso uso de cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes significa para si e como poderá desativar o rastreamento (por exemplo, usando as opções de aceitação ou exclusão). Quando recolhermos informações que nos podem permitir identificá-lo, as outras seções deste Aviso se aplicam.
Você pode definir as suas preferências de cookies clicando aqui. (need doc posted)
O que são cookies?
Um cookie é um pequeno dado que um site pede ao seu navegador para armazenar no seu dispositivo para o lembrar de informações sobre si, como a sua preferência de idioma ou as suas informações de login. Os Cookies definidos por nós são chamados de cookies próprios. Também podemos usar cookies de terceiros, ou seja, cookies de um domínio diferente do domínio do site que estiver a visitar (por exemplo, cookies usados por redes sociais, mensagens instantâneas, CRM ou plataformas de marketing ou empresas de publicidade). Para obter mais informações sobre cookies, tipos de cookies e como gerir cookies, nomeadamente como bloquear e excluí-los, aceda a http://www.allaboutcookies.org.
Veja, no parágrafo seguinte,as principais categorias de cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes que podemos usar quando se conecta aos nossos sites, usa as nossas aplicações, dispositivos e plataformas, ou quando interage connosco eletronicamente ou recebe comunicações eletrónicas enviadas por nós (“Uso on-line”). Abaixo, pode saber mais sobre os fins para os quais a BMS pode utilizar tais tecnologias para a sua Utilização Online.
Quais categorias de cookies é que a BMS pode usar?
Geralmente usamos certos tipos de cookies durante a sua sessão no nosso site (“cookies de sessão”). Para melhorar a sua experiência ou lembrar as suas preferências ou escolhas, podemos usar cookies que permanecerão no seu dispositivo, a menos que os remova (“cookies persistentes”). Ao usar cookies nos nossos sites e outros serviços digitais, essa tecnologia pode incluir:
Categorias de cookies e tecnologias de rastreamento que a BMS pode usar |
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Cookies estritamente necessários (“obrigatório”) |
Esses cookies e tecnologias de rastreamento permitem que os nossos sites operem e melhorem a segurança do nosso site para o seu uso on-line, como quando precisar autenticar ou usar funcionalidades de log-in para aceder a partes restritas dos nossos sites (por exemplo, usar log-in de paciente ou médico ou seleção de página para páginas ou áreas restritas de um site ou aplicação). |
Cookies de desempenho |
Esses cookies podem permitir que a BMS:
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Cookies de redes sociais |
Em determinados sites da BMS, podemos usar plug-ins de redes sociais para partilhar conteúdo interessante ou conectar-nos a determinadas contas para partilhar as suas Informações Pessoais connosco. Essas plataformas podem aceder o seu histórico de navegação e recolher informações sobre a sua jornada de navegação em seus próprios termos. Poderá encontrar mais informações sobre esses cookies ao conectar-se aos nossos sites. |
Cookies de análises de dados (analíticos) |
Esses cookies permitem-nos conhecer melhor o uso que faz dos nossos sites, estabelecer estatísticas sobre os seus usos e visitas (por exemplo, informações em cada página visitada, quanto tempo navega numa página específica, quanto tempo demora a baixar uma página específica, quais são as ações em cada página (clique, seleção, etc.). |
Outras tecnologias de rastreamento |
Quando usa um software ou sites, aplicações móveis, dispositivos, plataformas de terceiros baseadas na web ou por meio de outro uso on-line, a tecnologia pode envolver determinadas tecnologias de rastreamento integradas. Isso pode incluir:
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Por que usamos cookies no nosso site?
Além da explicação fornecida neste Aviso e na seção acima, usamos cookies ou tecnologias de rastreamento semelhantes em várias instâncias, por exemplo, para os seguintes objetivos:
- Tornar a sua experiência mais eficiente, mais rápida e mais fácil lembrando as suas preferências, por exemplo, a sua preferência de idioma, exibição e outras configurações, mantendo a sua sessão, e para objetivos de autenticação. Isso ajuda-nos a proporcionar-lhe uma experiência de utilizador melhor. Esses cookies também são chamados de cookies de ID de sessão, cookies de autenticação e cookies de personalização da interface do utilizador.
- Obter conhecimentos úteis sobre como o site é usado: através da recolha de informações sobre o número de visitantes e outros usos. Isso ajuda-nos a melhorar os nossos sites. Esses cookies também são chamados de cookies de análise de dados. Para esse objetivo, usamos serviços como o Google Analytics, o que significa que a Google e fornecedores semelhantes também tenham acesso a essas informações (inclusivamente ao seu endereço IP e a outros identificadores de equipamento, como o número IMEI e o endereço MAC).
- Fornecer acesso fácil aos nossos sites.Isso ajuda-nos a direcioná-lo, partilhar o nosso conteúdo consigo em sites como o Facebook, Twitter, LinkedIn, YouTube ou Pinterest, ou permitir que partilhe conteúdo que seja do seu interesse. Ao usarmos essa tecnologia, esses “plug-ins de redes sociais” podem armazenar cookies e tecnologia semelhante no seu computador ou outro dispositivo. Isso significa que os sites de redes sociais podem aceder a essas informações (inclusivamente o seu endereço IP), podem identificar que interagiu com o site da BMS.
- Melhorar as nossas comunicações de marketing consigo Alguns cookies, como web beacons ou pixels de rastreamento, podem ser usados por sistemas de terceiros, como sistemas de gestão de relacionamento com o cliente ou outros prestadores de serviços que nos ajudam a gerir campanhas de e-mail. Esses rastreadores permitem-nos entender melhor o sucesso das nossas comunicações e a importância do conteúdo que compartilhamos consigo. Isso permite-nos reduzir o número de e-mails que lhe enviamos e fornecer conteúdo, informações científicas ou iniciativas mais personalizadas de acordo com os seus interesses.
Como pode recusar ou opor-se a cookies?
Observada a legislação do seu país, especificamente na União Europeia, informá-lo-emos ou pediremos a sua autorização prévia (aceitar) antes de colocarmos tecnologias de rastreamento no seu dispositivo ou dar-lhe-emos o direito de se opor (rejeitar) para aos Cookies que descrevemos nesta seção. O seu navegador da web, software de e-mail (como Microsoft Outlook ou Google Gmail) e outros clientes que usa podem ser definidos para gerir cookies e rastreadores semelhantes e até mesmo rejeitá-los por definição. Lembre-se de que poderá configurar o seu navegador para rejeitar cookies automaticamente, contudo a sua experiência de utilizador ao visitar os sites não será a mesma: as suas preferências poderão não ser lembradas, algumas funcionalidades poderão ser perdidas e poderá não conseguir aceder a algumas áreas ou alguns recursos dos sites.
18. ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE |
A BMS poderá atualizar este Aviso de tempos em tempos, publicando as revisões neste site. Caso sejam feitas revisões significativas a este Aviso, a BMS poderá colocar um aviso em destaque neste site e notificá-lo dessas alterações.
19. FALE CONNOSCO |
Se tiver dúvidas sobre este Aviso ou desejar obter mais informações sobre as nossas atividades de tratamento de dados pessoais, entre em contacto
com o nosso encarregado sobre a proteção de dados através do endereço de e-mail eudpo@bms.com ou entre em contato conosco pelo correio em:
Para contactar BMS |
Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Portuguesa, S.A. Estrada Nacional N.º 9, KM17 2709-504 Terrugem, Sintra Portugal |
Encarregado pela proteção de dados na Europa |
Bristol Myers Squibb |
Representante Europeu de Proteção de Dados |
Bristol-Myers Squibb Pharmaceuticals Unlimited Company |
Aviso de Privacidade Para os Profissionais de Saúde da BMS
Se não for um profissional de saúde ou se desejar ler mais informações sobre as nossas atividades gerais de tratamento, poderá consultar o nosso Aviso Geral de Privacidade.
Se for um participante de estudo clínico ou projeto de pesquisa da BMS, poderá consultar o nosso Aviso de Privacidade do doente.
O nosso compromisso |
Na Bristol Myers Squibb (BMS), a sua privacidade é importante. Para nós, a privacidade e proteção de dados vai além da mera conformidade com a legislação aplicável. A BMS recolhe, utiliza e partilha informações suas, as quais são obtidas de forma consistente com os valores da empresa e com altos padrões éticos, de integridade, inclusão, justiça e transparência. Contamos com uma equipa interna dedicada a esta matéria, que analisa como a BMS acede, recolhe, utiliza, partilha, conserva, transfere, elimina e protege as suas informações. A BMS emprega todas as medidas de segurança adequadas possíveis. Para exercer os seus direitos como titular dos dados e para esclarecer qualquer dúvida quanto ao tratamento dos seus dados, deverá entrar em contacto connosco através do e-mail eudpo@bms.com ou conforme descrito abaixo.
1. QUEM SOMOS |
Somos a Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Portuguesa, S.A. (BMS), é membro da Bristol Myers Squibb Company group. Para além dos dados constantes deste Aviso, podem ter-lhe sido fornecidos outros dados sobre a BMS (nome, morada, etc.) no momento da recolha das suas informações, por exemplo, num formulário, num aviso autónomo em aplicação ou website, ou num e-mail, contendo um link para este Aviso. Tal como as nossas afiliadas mundiais e outras entidades que fazem parte do Grupo BMS e que estabelecem uma relação consigo, somos responsáveis pelo tratamento das suas Informações Pessoais. Referimo-nos a essas entidades como“BMS”, “nós”, “nos/connosco” ou “nosso(a)(s)”.
Poderá consultar informação adicional sobre as nossas entidades e instalações, os mercados onde distribuímos os nossos medicamentos e os países onde operamos em www.bms.com.
2. INTRODUÇÃO - COMO ESTE AVISO SE APLICA A SI |
Este aviso de privacidade (“Aviso”) descreve como a BMS trata as suas informações (“Dados pessoais” ou “Informações pessoais”) como profissional de saúde, incluindo médicos, funcionários e equipas das instituições de saúde (como estatísticos, farmacêuticos, representantes de hospitais, clínicas e universidades), autoridades governamentais, organizações sem fins lucrativos, principais líderes de opinião ou influenciadores, com quem interagimos (em conjunto, “profissional de saúde”, “você.”, ”seu(s)/sua(s)”). Este Aviso aplica-se também quando interage com a nossa empresa e no contexto das nossas atividades comerciais. O Aviso também visa informá-lo sobre as operações de tratamento que fazemos e as medidas que implementamos para proteger os seus dados. Utilizamos o termo “Tratamento” ou “Utilização” quando nos referimos ao acesso às suas Informações Pessoais ou à recolha, organização, estruturação, recuperação, divulgação, transferência ou eliminação, ao registo ou armazenamento, ou a outro tipo de tratamento das suas Informações Pessoais.
Conformidade com as normas aplicáveis
O tratamento das suas Informações Pessoais no contexto das nossas atividades, será realizado em conformidade com a legislação de privacidade e proteção de dados aplicável, o que inclui o disposto na legislação nacional e decisões regulatórias aplicáveis ao tratamento (em conjunto, “Lei de Proteção de Dados Aplicável”).
3. COMO TRATAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES ONLINE |
Podemos recolher as suas Informações Pessoais on-line quando utilizar sites da BMS ou de terceiros e outras ferramentas on-line, inclusivamente aplicações móveis, outros meios ou plataformas digitais. Esta recolha também poderá ocorrer por meio de colaborações que temos em vigor com terceiros ou empresas que hospedam sites para a BMS ou com quem estabelecemos parcerias para os nossos produtos, serviços ou atividades. Consulte abaixo informações adicionais sobre como tratamos as suas informações on-line.
Pode interagir com sites e plataformas da BMS ou dos nossos parceiros relativos a produtos e serviços da BMS, a candidaturas a emprego, recrutamento de pacientes, conscientização sobre doenças, pesquisa científica, bem como com sites de alianças ou aplicações usadas no contexto de programas de apoio ou gestão de pacientes.
Celebramos acordos para que essas colaborações garantam a proteção adequada das suas Informações Pessoais. Algumas áreas dos nossos sites e plataformas podem requerer o envio de informações para que possamos responder às suas solicitações, para permitir que tenha acesso a áreas específicas ou para permitir que participe numa atividade específica. Ao visitar os nossos sites, deverá consultar também o nosso Aviso Legal e, se visitar o nosso site por motivos relacionados com farmacovigilância, deverá consultar também o Aviso Farmacovigilância.
Veja na tabela abaixo exemplos de quando tratamos as suas Informações Pessoais on-line.
Informações on-line que podemos recolher quando utiliza os nossos sites |
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Informações de contacto |
Se comunicar connosco através do link “Fale conosco” nos nossos sites, poderemos solicitar nos disponibilize Informações Pessoais, como o seu nome, número de telefone e endereço de e-mail, e informações profissionais para que possamos verificar a sua identidade ou responder aos seus comentários e dúvidas. |
Funções do site |
O nosso site oferece várias funcionalidades, que podemos alterar de tempos em tempos. Poderemos solicitar que nos envie determinadas Informações Pessoais para que possamos comunicar consigo sobre essas funcionalidades e geri-las de forma adequada. |
Contacto com a equipa de informação médicas ou notificação de eventos adversos |
Se entrar em contacto com o nosso departamento de Informação Médica (medinfo) ou notificar um evento adverso em relação a um produto da BMS, as informações que nos fornece (inclusivamente os seus dados de contacto, nome, informações profissionais e dúvidas) serão documentadas e armazenadas nas nossas bases de dados para efeitos de gestão e controlo da situação notificada em conformidade com a legislação aplicável. |
Conexões e autenticação |
Algumas áreas dos nossos sites e plataformas podem ser de acesso restrito. Neste caso, poderá precisar fazer log-in com nomes de utilizador, senhas e outros mecanismos de autenticação que lhe pertencem, que poderão ser por si criados ou fornecidos pela BMS. A utilização dessas funcionalidades determina o acesso pela BMS a algumas credenciais da sua conta ou outros dados pessoais da sua conta de utilizador e a utilização dessa informação para efeitos de verificação da sua identidade e, caso aplicável, a existência de uma licença válida para exercício da profissão. |
Outras atividades de tratamento das suas informações |
Poderemos utilizar as Informações Pessoais por si fornecidas no contexto do site e das plataformas da BMS para os nossos objetivos internos. Esses objetivos incluem a administração do site, análise de dados e conformidade com obrigações legais que nos sejam aplicáveis e de acordo com as nossas políticas e os nossos procedimentos internos. |
Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes |
Os nossos sites, aplicações e outras plataformas digitais, poderão conter cookies e outras tecnologias semelhantes que podem implicar a recolha das suas Informações Pessoais pela BMS ou terceiros. Poderá optar por aceitar ou recusar cookies e outras tecnologias de rastreamento utilizadas nos nossos sites, aplicações e outras plataformas digitais. Consulte a nossa seção sobre cookies abaixo para obter mais informações. |
Links para outros sites de terceiros
Para a conveniência dos utilizadores,os nossos sites contêm links para outros sites de terceiros que podem oferecer informações adicionais aos utilizadores, como materiais educacionais ou profissionais, serviços e contactos. Este Aviso não se aplica à utilização desses outros sites, não tendo a BMS qualquer responsabilidade relativamente ao tratamento das suas Informações Pessoais nesses sites. Antes de utilizar os sites de terceiros constantes nos links, deverá consultar os avisos e políticas de privacidade desses sites para obter informação acerca do tratamento e proteção das suas Informações Pessoais.
4. QUE INFORMAÇÕES SUAS PODEMOS TRATAR |
Interagimos consigo como profissional de saúde e utilizamos as suas informações para as nossas atividades, por exemplo, para a realização de estudos clínicos, colaborações ou atividades comerciais, projetos científicos, análises de mercado ou para melhorar os nossos medicamentos e produtos. Ao fazer isso, podemos tratar diversas categorias de Informações Pessoais, dependendo se as suas interações são com a BMS, com terceiros com quem colaboramos, ou com fontes externas de onde obtemos os seus Dados Pessoais. Descrevemos abaixo as principais categorias de Informações Pessoais suas que podemos tratar.
Exemplos de categorias gerais de Informações Pessoais |
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Informações de contacto |
Nome completo, endereço postal e/ou e-mail, número de telefone e outros dados de contacto, seus, da sua empresa ou da sua equipa. Exemplo: Podemos utilizar os seus dados de contacto, especialmente quando interaja ou trabalhe connosco, quando comunicarmos consigo ou quando partilharmos notícias ou materiais, ou quando o convidarmos para participar das nossas atividades. |
Informações de identificação |
Nome completo, iniciais, data de nascimento, fotografias ou documento de identificação emitido pelas autoridades competentes, como a carta de condução, passaporte, número de licença profissional ou número de identificação. Exemplo: A BMS restringe o acesso a certas áreas dos seus websites referentes a informações sobre determinadas doenças, não estando as mesmas disponíveis para o público em geral mas apenas para profissionais de saúde que se autentiquem. Para fornecer informações sobre os nossos produtos ou doenças, podemos precisar de verificar a sua licença para exercer a sua atividade na sua área de especialização (por exemplo, através das nossas plataformas internas ou por serviços de terceiros). |
Informações financeiras |
Informações relativas a pagamentos, como o endereço do seu banco ou número e dados da conta bancária, informações relacionadas com impostos para objetivos comerciais ou outras informações suas ou dos seus familiares, contactos, fornecedores ou terceiros. Exemplo: Utilizamos estes dados para verificar a ausência de conflitos de interesse, realizar auditorias, assegurar a conformidade com a legislação aplicável à prevenção de suborno, para fins de faturação quando colaborar connosco, quando participar em conselhos consultivos ou quando nos fornecer serviços. |
Informações profissionais e de histórico |
Estas informações podem incluir, por exemplo:
Exemplos: Usamos essas informações para contratarmos ou trabalharmos consigo quando a BMS avalia a viabilidade de um estudo clínico na organização de saúde onde trabalha ou onde colabora, quando usamos as suas publicações, organizamos ou o convidamos para painéis de especialistas e conselhos consultivos, ou quando obtemos os seus dados a partir de bases de dados ou de outras fontes disponíveis. |
Informações de transparência de gastos (transferência de valores) |
Essas informações podem incluir:
Dependendo do país onde resida, a utilizamos e divulgamos estas informações com base no seu consentimento, na legislação aplicável ou no nosso interesse legítimo em realizar as nossas atividades de negócios. Essas informações geralmente são disponibilizadas publicamente nos websites oficiais da BMS. |
Dados de categorização e classificação |
Em determinados casos, poderemos utilizar as suas informações pessoais para classificar, organizar, categorizar ou criar perfis relacionados consigo como profissional de saúde, líder de opinião ou influenciador. Essa atividade pode incluir a recolha de dados sobre:
Exemplo: Poderemos tratar estas informações através de softwares, do nosso sistema de gestão de riscos relacionados com o cliente (Customer Relationship Management, CRM) ou de outras ferramentas de análise de dados. Pode ler mais sobre esta atividade na secção 10. |
Dados publicamente disponíveis ou dados acessíveis a partir de bases de dados
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Poderemos obter informações suas de fontes publicamente disponíveis, registos públicos ou privados ou de bases de dados. Ao obter essas informações, poderemos utilizar o seu contacto profissional, informações de identificação e outras informações profissionais e de histórico para elaborar o relatório de farmacovigilância e, por exemplo, para criar categorias ou classificações com base na sua área de especialização, avaliar se o seu centro está qualificado para um estudo clínico, personalizar os seus e-mails e fornecer informações científicas, ou ainda para interagir consigo de forma mais eficiente e pertinente. |
Dados dos media e direitos de imagem |
Poderemos utilizar conteúdo dos media, incluindo Informações Pessoais suas, como as suas fotografias ou gravações de áudio ou vídeo. Exemplo: Este conteúdo pode ser captado em eventos, programas, entrevistas ou outras iniciativas que organizemos. |
Dados relacionados com a tecnologia da informação | Podemos ainda recolher dados, incluindo metadados, que tenham origem na sua utilização dos websites, aplicações, canais de redes sociais e outros dispositivos conectados da BMS (como dispositivos médicos e aplicações). Podem estar incluídos:
Para ler mais sobre o uso de essas informações, leia a secção informações, consulte secção 14. |
Dados pessoais sensíveis/de categorias especiais de dados (se permitido ou requerido pela legislação) | Em circunstâncias limitadas, poderemos recolher dados sobre a sua saúde ou informações pessoais sensíveis suas, por exemplo:
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Outras categorias de dados pessoais | Para saber mais sobre as categorias de Dados Pessoais que podemos recolher, leia o nosso Aviso Geral de Privacidade aqui: Aviso geral de privacidade da BMS. |
5. DE ONDE SÃO OBTIDAS AS SUAS INFORMAÇÕES |
Em muitos casos, a BMS recolherá Informações Pessoais diretamente consigo (como quando colaboramos consigo), embora às vezes possamos obter informações suas indiretamente, junto de fontes de informações públicas ou de terceiros, de bases de dados ou de terceiros fornecedores. Descrevemos abaixo as principais formas pelas quais a BMS recolhe e trata dados pessoais ao interagir de forma direta ou indireta consigo.
Podemos recolher informações suas, diretamente:
Por exemplo, quando:
- realizamos estudos clínicos, estudos ou projetos de investigação;
- permitimos programas de acesso precoce a pacientes ou quando nos solicite o fornecimento, para pacientes, de um produto BMS em estádio inicial ou para uso compassivo;
- fornecemos medicamentos ou dispositivos inovadores para pacientes, como terapias celulares ou medicamentos personalizados;
- utilize ou visite os nossos escritórios e instalações;
- se utilize os nossos websites, aplicações, dispositivos, ou outras plataformas digitais, no contexto de atividades clínicas ou comerciais;
- entre em contacto connosco através de um dos nossos meios de comunicação (e-mail, call centers, informações médicas), por exemplo, para obter informações sobre produtos, doenças ou tratamentos BMS;
- notifique informações médicas à BMS, quando possam estar relacionadas com eventos adversos, no contexto de programas de farmacovigilância ou gestão de risco, por meio de outros canais semelhantes (via pontos de contacto de farmacovigilância ou de gestão de risco), incluindo outras obrigações de vigilância pós-comercialização;
- trocamos informações ou quando solicite informações antes de celebrarmos um contrato consigo e, posteriormente, durante o prazo de vigência do contrato;
- realizamos auditorias ou avaliações, ou quando avaliamos a qualificação da sua instituição para a realização de um estudo clínico e, posteriormente, quando selecionamos a sua instituição;
- interaja com os representantes da BMS no decorrer das nossas atividades e interações consigo;
- assine os nossos boletins informativos ou deseje permanecer informado sobre as nossas atividades ou oportunidades de colaboração ou, nos termos legalmente prescritos, concorde em receber materiais promocionais; ou
- realizamos visitas presenciais ou remotas, ou quando trocamos informações consigo sobre os nossos produtos e atividades.
Podemos recolher informações suas, indiretamente:
- obtendo-as do website da instituição ou do escritório onde colabora, da Internet, de redes sociais e de outras plataformas digitais, ou quando disponibilize as suas Informações Pessoais nessas plataformas;
- quando acedemos a registos públicos ou privados, ou bases de dados de publicações, revistas científicas, associações, websites de conselhos editoriais, registos nacionais, diretórios profissionais e bases de dados de profissionais de saúde de terceiros;
- quando realizamos atividades de monitorização de farmacovigilância e gestão de riscos; ou
- quando precisamos de verificar ou obter a verificação por terceiros sobre o seu estado profissional ou sobre a sua cédula profissional, por exemplo, acedendo a informações publicamente disponíveis, registos nacionais ou bases de dados de terceiros.
6. MINIMIZAÇÃO DE DADOS |
Quando permitido, viável e para proteger o seu direito à privacidade, a BMS tomará as medidas necessárias para eliminar ou anonimizar informações que o possam identificar de maneira direta ou indireta, restringindo ao mínimo a quantidade de Informações Pessoais que a BMS trata, envia ou transfere para terceiros, para tribunais ou para órgãos governamentais.
7. PARA QUE FINALIDADES A BMS TRATA AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS |
Este é um Aviso global. Tratamos as suas informações no contexto das nossas atividades regulares e de acordo com as finalidades estabelecidas neste Aviso, num aviso separado, ou para efeitos de cumprimento da Lei de Proteção de Dados Aplicável. Essas finalidades podem variar, dependendo de onde resida e de onde a BMS opera. Quando as leis de um país restringirem ou proibirem determinadas atividades descritas neste Aviso, cumpriremos tais requisitos. Isso pode implicar a abstenção da BMS em tratar as suas Informações Pessoais para os objetivos que sejam proibidos nesse país. Abaixo, listamos algumas, mas não todas, as finalidades para as quais podemos tratar Informações Pessoais.
Finalidades principais para as quais a BMS trata as suas informações pessoais |
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Colaboração e pesquisa |
Usamos as suas Informações Pessoais, por exemplo:
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Gestão da nossa relação consigo como profisional de saúde |
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Eventos e congressos | Utilizamos os seus dados pessoais para eventos e congressos, em particular:
Ao realizar estas atividades, cumprimos os códigos de conduta, leis e regulamentos aplicáveis, respeitando também a legislação que possa proibir certos tipos de atividades promocionais. |
Apoio e melhoria dos nossos medicamentos e na sua prática de assistência médica | Essas atividades acontecem quando:
Estas atividades permitem-nos entender como podemos melhorar a segurança e a qualidade dos nossos produtos e ainda melhorara forma como fornece assistência médica aos seus pacientes. |
Uso dos seus dados nas nossas operações clínicas | As nossas atividades clínicas podem incluir:
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Comunicações de marketing, comerciais e fundadas nos seus interesses | Realizamos estas atividades quando a BMS ou outros terceiros se relacionam consigo, remota ou pessoalmente, através de meios digitais ou por meio de boletins informativos sobre:
Ao enviar essas comunicações, podemos personalizar o conteúdo para os seus interesses e área profissional. Pode ler mais sobre este tratamento na nossa Seção de Cookies. |
Finalidades de categorização e classificação | A categorização e a classificação permitem-nos interagir consigo, convidá-lo(a) a participar em iniciativas ou propor colaborações connosco. Esta finalidade pode incluir:
Pode ler mais informações sobre o tratamento para estas finalidades na secção 10 abaixo. |
Estarmos em conformidade com as melhores práticas legais do setor e obrigações éticas ou códigos de conduta | Usamos Informações Pessoais suas quando:
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Cumprimento de objetivos estratégicos e de pesquisa | Por exemplo, quando nos relacionamos com os principais líderes de opinião ou influenciadores, que nos permitem tomar decisões mais informadas e objetivas, ou no âmbito da investigação científica. |
Comunicação consigo nas nossas operações de negócios | Inclui, por exemplo, comunicações com pessoas singulares, coletivas e instituições, no âmbito das nossas atividades comerciais, incluindo a oferta de cursos de formação e consciencialização sobre os nossos produtos. |
Realização de programas de segurança, prevenção e deteção de fraudes ou crimes | Por exemplo, para garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados, assegurando um ambiente seguro nos nossos eventos, instalações ou redes. |
Investigações, processos ou defesa de ações judiciais | Prosseguimos esta finalidade ao manter e preservar informações suas para proteção de direitos nossos ou de terceiros. Em determinadas situações, podemos ter de enviar ou transferir essas informações para terceiros, tribunais ou órgãos governamentais. |
Qualquer outro objetivo que seja relevante no relacionamento entre a BMS e os HCPs. |
8. COMO É QUE A BMS GARANTE A LICITUDE DO TRATAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES |
Nesta seção, descrevemos Os fundamentos legais (comumente referidos como “base de licitude”) para o tratamento das suas Informações Pessoais para prossecução das nossas principais finalidades de tratamento. Recorremos à base de licitude mais adequada para a finalidade em causa, considerando as circunstâncias relacionadas com o tratamento. Abaixo, explicamos que bases de licitude serão aplicáveis ao tratamento das suas Informações Pessoais.
Pode haver situações em que necessitamos de obter o seu consentimento para tratar as suas Informações Pessoais. Também podemos decidir pedir a sua permissão para tratar os seus dados pessoais, como no contexto de iniciativas ou atividades voluntárias.
Observação: dependendo do país onde resida, a legislação aplicável poderá não permitir que a BMS utilize uma determinada base de licitude para fundamentar o tratamento das suas Informações Pessoais, nomeadamente para a realização de transferências das suas Informações Pessoais para fora do seu país. Iremos informá-lo quanto à base de licitude que legitima o tratamento, no momento da recolha da Informação Pessoal ou quando comunicarmos consigo. Caso a legislação aplicável determine a necessidade de obtenção do seu consentimento para o tratamento das suas Informações Pessoais quando interage connosco, obteremos o seu consentimento antes do tratamento das suas Informações Pessoais.
Na tabela seguinte, poderá consultar mais detalhes sobre qual base de licitude ou combinação de bases de licitude que legitimam o tratamento das suas Informações Pessoais pela BMS.
Bases de licitude | Exemplos de atividades que realizamos com as suas Informações Pessoais |
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Podemos ter um interesse, comercial ou privado, legítimo para tratar as suas Informações Pessoais |
no contexto das nossas atividades clínicas e comerciais, dependendo da legislação aplicável no país onde resida, esta base de licitude pode ser aplicável:
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Com base na nossa relação contratual consigo | Utilizamos e mantemos as suas Informações Pessoais com fundamento nesta base de licitude, por exemplo:
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Garantir o cumprimento e conformidade com a Legislação aplicável |
Podemos tratar as suas informações pessoais, inclusivamente conservá-las ou partilhá-las com autoridades competentes, quando permitido ou obrigatório à luz da Legislação de proteção de dados aplicável, nomeadamente:
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Com o seu consentimento |
Poderemos necessitar do seu consentimento prévio, por exemplo, para utilizar, divulgar, transferir ou partilhar as suas Informações Pessoais com terceiros, inclusivamente entidades localizadas fora do seu país de residência. Podemos pedir o seu consentimento prévio, por exemplo:
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9. COM QUEM PARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS |
Como empresa multinacional que opera em todo o mundo, as suas Informações Pessoais podem ser partilhadas ou acedidas por entidades localizadas fora do seu país de residência. A BMS poderá partilhar as suas Informações Pessoais com partes localizadas em países que ofereçam menos proteção do que as oferecidas no seu país (como, por exemplo, os EUA). Também podemos tratar e partilhar as suas Informações Pessoais com algumas das nossas afiliadas e com outros membros do Grupo BMS, inclusivamente terceiros selecionados e aprovados (fornecedores e parceiros de negócios) que nos ajudam a operar em todo o mundo. Ao fazê-lo, implementamos as medidas adequadas para impedir o acesso não autorizado às suas Informações Pessoais ou o uso não autorizado das mesmas.
Consulte abaixo mais informações sobre como a BMS partilha as suas Informações Pessoais dentro de seu grupo de empresas e com entidades terceiras.
Partilha das suas informações pessoais dentro do Grupo BMS
Geralmente, partilhamos as suas Informações Pessoais dentro do grupo de empresas BMS (“Grupo BMS”), nomeadamente com a sede da Bristol Myers Squibb Company nos EUA e as suas subsidiárias atuais e futuras, filiais, afiliadas, entidades e outras empresas que são de propriedade ou fazem parte do Grupo BMS, ou são controladas pelo grupo. A partilha interna de informação tem por base acordos e mecanismos adequados referentes à transferência das suas Informações Pessoais dentro da nossa estrutura corporativa, como regras corporativas vinculativas (Binding Corporate Rules, BCRs), e acordos contratuais aprovados pelas autoridades competentes ou e seu consentimento.
Partilha das suas Informações Pessoais com terceiros
No contexto da nossa atividade, poderemos partilhar ou divulgar as suas Informações Pessoais a terceiros, como:
- Prestadores de serviços, com o objetivo de terceirizar atividades comerciais específicas para solicitar suporte e recursos externos. Isso pode incluir empresas que prestam serviços de tecnologia da informação, estudos clínicos e apoio a estudos, serviços de marketing ou pesquisa de mercado, eventos, serviços de reuniões e planeamento ou serviços relativos à aquisição ou gestão de talentos;
- Parceiros de negócios, como cientistas externos e profissionais da saúde, para analisar e ajudar a BMS no contexto das atividades de conformidade dos cuidados de saúde com a legislação aplicável e instituições e outras organizações com as quais colaboramos para apoiar as nossas atividades clínicas ou comerciais (como estudos clínicos, programas de apoio ao paciente, etc. );
- Autoridades reguladoras e de saúde, inclusivamente órgãos governamentais e de controlo (como, por exemplo, FDA, EMA, NHS), autoridades de proteção de dados, autoridades fiscais ou tribunais em caso de disputas, quando permitido ou obrigatório nos termos da Lei de Proteção de Dados Aplicável; e
- Terceiros a quem a BMS seja legalmente obrigada a prestar tais informações, como outras partes em litígios ou disputas legais, tutores, conservadores ou pessoas com procurações.
No contexto da relação estabelecida com terceiros, celebramos acordos para o tratamento de Dados Pessoais de forma a garantir que o tratamento é realizado de acordo com as nossas instruções, com garantia da confidencialidade da informação, segurança e transparência, e que a sua privacidade e os seus dados pessoais são protegidos. Quando não for possível celebrar um acordo com um terceiro, por exemplo, em caso de envolvimento ou interação com autoridades regulatórias ou da saúde ou tribunais, ou declarações a esses destinatários, faremos todos os possíveis para implementar medidas de segurança e controlo adequados (como pseudonimização) para proteger as suas Informações Pessoais.
Se estiver no Espaço Económico Europeu (“EEE”) e na Suíça
Sempre que transferirmos as suas Informações Pessoais dentro do EEE, da Suíça ou para países considerados “adequados”, esses países são considerados como oferecendo o mesmo nível de proteção dado pela legislação do seu país. Ao consultar ou transferir os seus Dados Pessoais fora do EEE ou da Suíça, tratando-se de países quepodem não fornecer o mesmo nível de proteção que o seu próprio país,usaremos medidas de proteção adequadas para proteger o seu direito à privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Por exemplo, essas proteções podem consistir no uso de Cláusulas Contratuais Gerais (para partilha de informações com terceiros fora do EEE e da Suíça), Regras Corporativas Vinculativas (para transferência de dados dentro do grupo de empresas BMS) conforme aprovado pela Comissão Europeia ou pela autoridade competente, acordos de transferência de dados ou o seu consentimento. A transferência de dados pessoais dentro da União Europeia, para outros Estados Membros da União Europeia, não está sujeita a estas obrigações. |
Se estiver fora do EEE e da Suíça
Apenas permitiremos a transferência das suas Informações Pessoais para fora do seu país de residência:
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10. CLASSIFICAÇÃO, TOMADA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS E DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS |
Podemos combinar os Dados Pessoais recolhidos com outras informações suas que já tenhamos ou que sejam obtidas por meios acessíveis ao público, como publicações científicas e médicas, registos nacionais, software, bases de dados ou na internet. Também podemos realizar avaliações internas, apreciações, ou proceder à categorização, classificação, posicionamento ou pontuação das suas atividades e/ou do desempenho do seu website, podendo ainda realizar análises de dados (quando aplicável). Abaixo, fornecemos informações adicionais sobre como categorizamos ou classificamos os seus Dados Pessoais.
Utilizamos um algoritmo para classificar profissionais de saúde de acordo com a sua atividade de pesquisa (incluindo publicações) e habilidades (tendo em consideração os seus anos de experiência e qualificações). As taxas aplicáveis para palestras e para a participação em eventos são definidas de acordo com a classificação resultante dos HCPs.
Salvo se permitido pela legislação aplicável, a BMS não toma decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado (incluindo a criação de perfis) que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar. Caso esse tratamento ocorra, será informado antes de iniciarmos o tratamento. Tal significa que, quando utilizamos determinadas tecnologias, software ou algoritmos, que nos permitem criar perfis ou avaliar tendências e estatísticas, uma pessoa estará envolvida para validar as decisões resultantes de tal utilização.
No entanto, com a evolução dessas tecnologias, podemos vir a utilizar algoritmos sem que a decisão seja tomada por uma pessoa. Nesse caso, se a atividade exigir que tratemos as suas Informações Pessoais de forma não anonimizada, atuaremos em conformidade com todas as obrigações legais aplicáveis, nomeadamente, informando-o sobre isso e fornecendo-lhe informações sobre o fundamento da decisão tomada, assim como a sua importância e as consequências que podem resultar para si da utilização das suas informações pessoais. Dependendo do seu país onde resida, terá o direito de solicitar intervenção humana.
11. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS |
Como titular dos dados, tem um conjunto de direitos relativos ao tratamento dos seus Dados Pessoais (dependendo da jurisdição em que resida e da base de licitude que fundamente o tratamento dos dados). Na maioria das vezes, o exercício dos seus direitos é gratuito. Poderá, a qualquer momento, entrar em contato com a BMS em eudpo@bms.com para saber mais sobre os seus direitos e como exercê-los.
Veja abaixo informação relativa aos seus direitos.
Tem o direito de:
- receber uma cópia dos Dados Pessoais que lhe digam respeito;
- obter a retificação dos seus Dados Pessoais;
- quando aplicável, receber uma cópia dos seus Dados Pessoais num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática (portabilidade);
- solicitar que eliminemos os seus Dados Pessoais ou limitemos o tratamento dos mesmos;
- quando aplicável, opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais para determinadas finalidades, nomeadamente para finalidades de marketing (opt-out); e
- quando nos forneça o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento. Nesse caso, a retirada do consentimento não afeta o tratamento da Dados Pessoais pela BMS feito com base no consentimento previamente dado.
quando nos tiver dado o seu consentimento para utilizar os seus Dados. pessoal, retirar o seu consentimento a qualquer momento sem afetar a utilização desta informação por parte da BMS antes da sua retirada do consentimento.
Limitação ao exercício dos seus direitos
Poderão aplicar-se limitações ao exercício dos seus direitos de privacidade e proteção de dados pessoais descritos neste Aviso. A aplicação destas limitações dependerá do país onde reside, do motivo pelo qual tratamos os seus Dados Pessoais e de se verificar que o seu pedido prejudica direitos de terceiros. Se não pudermos dar procedência ao seu pedido , por exemplo, se formos obrigados a manter as suas Informações Pessoais para cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para defesa dos nossos direitos em investigação, processo ou ação judicial, explicar-lhe-emos essa situação quando entre em contacto connosco.
Exemplo
Se solicitar à BMS que cesse o envio de comunicações de marketing por e-mail, poderemos ter de manter seu endereço de e-mail e outros dados de contacto caso realizemos outras atividades de tratamento dos seus dados, como por exemplo, para cumprimento do contrato que temos consigo ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória que implique a manutenção dos seus dados de contacto.
Como entrar em contacto connosco
Em caso de dúvidas sobre como tratamentos as suas Informações Pessoais, deverá entrar em contato com o nosso Escritório de Proteção de Dados em eudpo@bms.com.
Observação: Poderemos precisar solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar a sua identidade. Se o seu pedido for complexo ou se tiver apresentado um grande número de pedidos, poderemos demorar mais tempo a apresentar a nossa resposta, mas informá-lo-emos sobre qualquer demora. Não terá que pagar uma taxa para obter uma cópia dos seus Dados Pessoais (ou para exercer qualquer um dos outros direitos que lhe assistem). No entanto, podemos cobrar uma taxa se o seu pedido for claramente infundado, repetitivo ou excessivo.
Apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente
Em alguns países, pode ter o direito a apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados ou à autoridade competente se considerar que o tratamento das suas Informações Pessoais é realizado nos termos da legislação aplicável e/ou que os seus direitos foram violados. Poderá aceder à lista de autoridades competentes de proteção de dados no Espaço Económico Europeu clicando aqui ou visitando:https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en.
A autoridade competente em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
12. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS |
Temos como objetivo não conservar as suas Informações Pessoais por mais tempo do que o necessário para atingir as finalidades específicas do tratamento e os objetivos para os quais os seus dados foram recolhidos. Depois disso, a menos que sejamos obrigados a continuar a manter as informações para efeitos de cumprimento de obrigações previstas na legislação ou para o exercício dos nossos direitos em sede judicial, procederemos à eliminação ou anonimização dos dados.
Em determinados casos, a BMS pode conservar as suas Informações Pessoais por um período mais longo do que o suposto a finalidade para que foram recolhidos, num formato que possa exigir que a BMS mantenha determinados elementos identificadores, tal como referido no parágrafo anterior. Nesse caso, podemos conservá-las e aplicar medidas necessárias de segurança, tais como a pseudoni«omização, codificação ou restrição do seu acesso. Ao conservar informações suas nos nossos sistemas, implementamos medidas de proteção de dados de acordo com a política da nossa empresa e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Ao avaliar o período de retenção necessário, temos em conta a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, os riscos potencialmente existentes em caso de divulgação ou uso não autorizado, as finalidades do tratamento e se essas finalidades podem ou não ser alcançadas por outros meios, assim como a existência de obrigações legais aplicáveis.
13. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS |
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger as suas Informações Pessoais para evitar a perda, divulgação, alteração, destruição ou uso não autorizados dos seus Dados Pessoais. Se necessário, usamos criptografia, pseudonimização (como codificação de chaves), desidentificação e outras tecnologias que nos permitem proteger as suas Informações Pessoais, inclusive medidas para restabelecer o acesso às suas informações. Também exigimos que os nossos prestadores de serviços garantam a sua conformidade com todas as obrigações necessárias para garantia da sua privacidade e da segurança dos seus Dados Pessoais.
Realizamos testes e análises dos nossos processos e tecnologias, inclusive a análise dos nossos parceiros de negócios e fornecedores, para manter a eficácia das medidas de segurança implementadas. Além disso, podemos anonimizar as suas Informações Pessoais quando não deixem de ser necessárias para a finalidade que determinou a sua recolha pela BMS.
14. TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO E COOKIES |
Dependendo do país onde resida, poderá gerir as suas preferências de cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes através da utilização de ferramentas de gestão de consentimentos disponibilizadas nos nossos sites. Esta seção aplica-se a cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes e pretende explicar o que o nosso uso de cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes significa para si e como poderá desativar o rastreamento (por exemplo, usando as opções de aceitação ou exclusão). Quando recolhermos informações que nos podem permitir identificá-lo, as outras seções deste Aviso se aplicam.
Você pode definir as suas preferências de cookies clicando aqui. (need doc posted)
O que são cookies?
Um cookie é um pequeno dado que um site pede ao seu navegador para armazenar no seu dispositivo para o lembrar de informações sobre si, como a sua preferência de idioma ou as suas informações de login. Os Cookies definidos por nós são chamados de cookies próprios. Também podemos usar cookies de terceiros, ou seja, cookies de um domínio diferente do domínio do site que estiver a visitar (por exemplo, cookies usados por redes sociais, mensagens instantâneas, CRM ou plataformas de marketing ou empresas de publicidade). Para obter mais informações sobre cookies, tipos de cookies e como gerir cookies, nomeadamente como bloquear e excluí-los, aceda a http://www.allaboutcookies.org.
Veja, no parágrafo seguinte,as principais categorias de cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes que podemos usar quando se conecta aos nossos sites, usa as nossas aplicações, dispositivos e plataformas, ou quando interage connosco eletronicamente ou recebe comunicações eletrónicas enviadas por nós (“Uso on-line”). Abaixo, pode saber mais sobre os fins para os quais a BMS pode utilizar tais tecnologias para a sua Utilização Online.
Quais categorias de cookies é que a BMS pode usar?
Geralmente usamos certos tipos de cookies durante a sua sessão no nosso site (“cookies de sessão”). Para melhorar a sua experiência ou lembrar as suas preferências ou escolhas, podemos usar cookies que permanecerão no seu dispositivo, a menos que os remova (“cookies persistentes”). Ao usar cookies nos nossos sites e outros serviços digitais, essa tecnologia pode incluir:
Categorias de cookies e tecnologias de rastreamento que a BMS pode usar |
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Cookies estritamente necessários (“obrigatório”) |
Esses cookies e tecnologias de rastreamento permitem que os nossos sites operem e melhorem a segurança do nosso site para o seu uso on-line, como quando precisar autenticar ou usar funcionalidades de log-in para aceder a partes restritas dos nossos sites (por exemplo, usar log-in de paciente ou médico ou seleção de página para páginas ou áreas restritas de um site ou aplicação). |
Cookies de desempenho |
Esses cookies podem permitir que a BMS::
|
Cookies de redes sociais |
Em determinados sites da BMS, podemos usar plug-ins de redes sociais para partilhar conteúdo interessante ou conectar-nos a determinadas contas para partilhar as suas Informações Pessoais connosco. Essas plataformas podem aceder o seu histórico de navegação e recolher informações sobre a sua jornada de navegação em seus próprios termos. Poderá encontrar mais informações sobre esses cookies ao conectar-se aos nossos sites. |
Cookies de análises de dados (analíticos) |
Esses cookies permitem-nos conhecer melhor o uso que faz dos nossos sites, estabelecer estatísticas sobre os seus usos e visitas (por exemplo, informações em cada página visitada, quanto tempo navega numa página específica, quanto tempo demora a baixar uma página específica, quais são as ações em cada página (clique, seleção, etc.). |
Outras tecnologias de rastreamento
Quando usa um software ou sites, aplicações móveis, dispositivos, plataformas de terceiros baseadas na web ou por meio de outro uso on-line, a tecnologia pode envolver determinadas tecnologias de rastreamento integradas. Isso pode incluir:
- web beacons, dados de servidor web e tecnologias similares;
- pixels de rastreamento, que podemos incluir como imagem em nossas comunicações consigo.
Isso permite-nos entender quando lê comunicações eletrónicas que lhe enviamos, enviar conteúdo mais preciso e relevante, e melhorar as nossas comunicações consigo. Ao usar esta tecnologia, podemos receber informações agregadas ou anonimizadas. Em determinados casos, podemos recolher Informações Pessoais suas, por exemplo:- dados de localização (como cidade, região e onde você abriu o seu e-mail);
- o seu endereço IP;
- informações do navegador e do dispositivo: por exemplo, o seu sistema operacional (SO) móvel ou desktop, tipo de software de e-mail, dispositivo e agente do utilizador; ou
- a data e horário em que abre as nossas comunicações eletrónicas.
- outros rastreadores que permitem funcionalidades como interações remotas consigo por meio de chatbots, mensagens instantâneas e outros recursos on-line nos nossos sites ou em software de terceiros que usamos para as nossas atividades.
Por que usamos cookies no nosso site?
Além da explicação fornecida neste Aviso e na seção acima, usamos cookies ou tecnologias de rastreamento semelhantes em várias instâncias, por exemplo, para os seguintes objetivos:
- Tornar a sua experiência mais eficiente, mais rápida e mais fácil: lembrando as suas preferências, por exemplo, a sua preferência de idioma, exibição e outras configurações, mantendo a sua sessão, e para objetivos de autenticação. Isso ajuda-nos a proporcionar-lhe uma experiência de utilizador melhor. Esses cookies também são chamados de cookies de ID de sessão, cookies de autenticação e cookies de personalização da interface do utilizador.
- Obter conhecimentos úteis sobre como o site é usado: através da recolha de informações sobre o número de visitantes e outros usos. Isso ajuda-nos a melhorar os nossos sites. Esses cookies também são chamados de cookies de análise de dados. Para esse objetivo, usamos serviços como o Google Analytics, o que significa que a Google e fornecedores semelhantes também tenham acesso a essas informações (inclusivamente ao seu endereço IP e a outros identificadores de equipamento, como o número IMEI e o endereço MAC).
- Fornecer acesso fácil aos nossos sites. Isso ajuda-nos a direcioná-lo, partilhar o nosso conteúdo consigo em sites como o Facebook, Twitter, LinkedIn, YouTube ou Pinterest, ou permitir que partilhe conteúdo que seja do seu interesse. Ao usarmos essa tecnologia, esses “plug-ins de redes sociais” podem armazenar cookies e tecnologia semelhante no seu computador ou outro dispositivo. Isso significa que os sites de redes sociais podem aceder a essas informações (inclusivamente o seu endereço IP), podem identificar que interagiu com o site da BMS.
- Melhorar as nossas comunicações de marketing consigo. · Alguns cookies, como web beacons ou pixels de rastreamento, podem ser usados por sistemas de terceiros, como sistemas de gestão de relacionamento com o cliente ou outros prestadores de serviços que nos ajudam a gerir campanhas de e-mail. Esses rastreadores permitem-nos entender melhor o sucesso das nossas comunicações e a importância do conteúdo que compartilhamos consigo. Isso permite-nos reduzir o número de e-mails que lhe enviamos e fornecer conteúdo, informações científicas ou iniciativas mais personalizadas de acordo com os seus interesses.
Como pode recusar ou opor-se a cookies?
Observada a legislação do seu país, especificamente na União Europeia, informá-lo-emos ou pediremos a sua autorização prévia (aceitar) antes de colocarmos tecnologias de rastreamento no seu dispositivo ou dar-lhe-emos o direito de se opor (rejeitar) para aos Cookies que descrevemos nesta seção. O seu navegador da web, software de e-mail (como Microsoft Outlook ou Google Gmail) e outros clientes que usa podem ser definidos para gerir cookies e rastreadores semelhantes e até mesmo rejeitá-los por definição. Lembre-se de que poderá configurar o seu navegador para rejeitar cookies automaticamente, contudo a sua experiência de utilizador ao visitar os sites não será a mesma: as suas preferências poderão não ser lembradas, algumas funcionalidades poderão ser perdidas e poderá não conseguir aceder a algumas áreas ou alguns recursos dos sites.
15. ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE |
A BMS poderá atualizar este Aviso de tempos em tempos, publicando as revisões neste site. Caso sejam feitas revisões significativas a este Aviso, a BMS poderá colocar um aviso em destaque neste site e notificá-lo dessas alterações.
16. FALE CONNOSCO |
Se tiver dúvidas sobre este Aviso ou se desejar obter mais informações sobre as nossas atividades de tratamento de dados pessoais, entre em contacto com o nosso Encarregado da Proteção de Dados, através do endereço de e-mail eudpo@bms.com ou entre em contacto connosco pelo correio em:
Contacto |
Nome da empresa filiada |
---|---|
Para contactar BMS |
Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Portuguesa, S.A. Estrada Nacional N.º 9, KM17 |
Encarregado pela proteção de dados na Europa |
Bristol Myers Squibb Attn: Data Protection Officer Engineering Building, Cruiserath Drive, Mulhuddart, Dublin 15 |
Representante Europeu de Proteção de Dados |
Bristol-Myers Squibb Pharmaceuticals Unlimited Company Plaza 254 |
Aviso De Privacidade Para Participantes Na Investigação
Este aviso contém informação específica sobre o tratamento de dados pessoais efetuado pela Bristol Myers Squibb no contexto dos ensaios clínicos, estudos observacionais, assim como outros projetos de investigação.
1. INTRODUÇÃO E RESUMO |
O nosso compromisso com a privacidade
A BMS reconhece a importância e está totalmente empenhada em proteger a sua privacidade, enquanto doente ou como participante (“Participante na Investigação”) em estudos clínicos, estudos observacionais e quaisquer outros projetos de investigação científica promovidos pela BMS (incluindo projetos que utilizem dados já disponíveis na BMS ou que utilizem dados provenientes de terceiros, tratados para outros fins de investigação e ainda projetos onde sejam derivados dados adicionais de amostras biológicas humanas disponíveis, tais como amostras de sangue) (no seu conjunto, “Projetos de Investigação”) .
Ambito deste Aviso de Privacidade para Participantes na Investigação
Este Aviso aplica-se em ao tratamento de dados pessoais de Participantes na Investigação. Para saber mais sobre o tratamento de dados pessoais desenvolvido, em geral, pela BMS, consulte, por favor, a Política Geral de Privacidade Política de Privacidad General.
Este Aviso inclui informações gerais sobre os dados que tratamos, as finalidades e a descrição do tratamento, bem como os seus direitos nesta matéria. Esta informação complementa quaisquer informações que possa ter recebido no contexto da sua participação na nvestigação (por ex., através do formulário de consentimento informado, de um aviso de privacidade autónomo ou de uma carta sobre o RGPD que lhe tenha sido dirigida). Se tiver qualquer dúvida, recorra ao o seu ponto de contacto habitual no Projeto de Investigação (por ex., o médico responsável pelo Projeto de Investigação).
As referências a “BMS”, “grupo”, “afiliadas”, “nós”, “a nós” e “nosso” são referências à entidade da BMS promotora do Projeto de Investigação e às suas afiliadas mundiais.
2. INFORMAÇÕES QUE A BMS PODE TRATAR SOBRE SI |
Os seus dados pessoais do Participante na Investigação são, em princípio, recolhidos por um terceiro (por exemplo, hospital, clínica) (“Centro de Estudo”). O tipo de informação e os dados específicos recolhidos são determinados com base nas necessidades do projeto de investigação, podendo incluir:
Categorias gerais de dados pessoais |
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Informações de contacto |
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Dados demográficos |
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Informações relacionadas com a saúde |
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Dados codificados com chave (pseudonimização) |
ao recolher dados acerca dos Participantes na Investigação, a BMS atribui, a cada Participante, um código, que visa substituir a identidade do paciente. Deste modo, não nos é possível identificá-lo diretamente (dados codificados com chave). |
Salvo decidido em contrário no contexto de um Projeto de Investigação (por exemplo, e para a sua segurança, no contexto da cadeia de abastecimento de um medicamento), todas as informações sobre si acima descritas são transferidas para a BMS pelo Centro de Estudo, de tal forma que o Participante na Investigação não pode ser diretamente identificado pela BMS ou pelos seus prestadores de serviços, uma vez que todos os identificadores diretos (como o nome, apelido ou número do passaporte) são substituídos por um código, exclusivo, atribuído ao Participante para o Projeto de Investigação em causa. Apenas o Centro de Estudo mantém a ligação entre o código do Participante na Investigação e a sua identidade, pelo período de tempo determinado pela lei aplicável.
3. FONTES DE INFORMAÇÃO E RESPONSABILIDADES |
Em princípio, a BMS não recolhe informações diretamente junto do Participante na Investigação. Iremos obter informações sobre si, indiretamente, a partir do Centro de Estudo, de fornecedores e prestadores de serviços que atuem em nosso nome, ou de fontes acessíveis ao público, como websites, redes sociais e outras plataformas digitais, bases de dados de publicações, revistas, organizações, websites de conselhos editoriais, registos nacionais, diretórios profissionais e bases de dados de profissionais de saúde pertencentes a terceiros).
De acordo com a legislação aplicável, a BMS será considerada responsável pelo tratamento de dados pessoais no contexto do Projeto de Investigação, em relação aos dados do Participante na Investigação que o Centro do Estudo transfira para a BMS ou para prestadores de serviço da BMS, no contexto do Projeto. Normalmente, esses dados são codificados, nos termos já descritos, antes de serem transferidos para a BMS. A BMS irá assegurar que tais dados são tratados de acordo com a legislação aplicável. O Centro de Estudo será, também, responsável pelo tratamento dos dados pessoais em causa, nomeadamente, quanto aos dados pessoais que conserve e que sejam tratados para outras finalidades (por exemplo, no âmbito de cuidados médicos).
4. POR QUÉ TRATAMOS SU INFORMACIÓN |
A sua inclusão como Participante na Investigação exige o tratamento dos seus dados pessoais. Apenas iremos tratar informações para os fins permitidos pela legislação aplicável, o que pode variar dependendo do local onde resida e onde a BMS opere.
Indicamos, em baixo, as principais finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais, referindo também a base de licitude para o tratamento.
Principais finalidades para as quais a BMS trata as suas Informações Pessoais |
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Atingir fins estratégicos e de investigação |
Por exemplo, para a prossecução de objetivos primários e secundários do Projeto de Investigação, para apoiar o desenvolvimento e os procedimentos de autorização para a introdução de qualquer medicamento no mercado, ou de qualquer produto relacionado com qualquer doença, assim como para monitorizar a sua respetiva segurança. |
Garantir o cumprimento e a conformidade com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis e ainda com as melhores práticas da indústria e obrigações éticas |
Por exemplo, cumprir com a legislação e regulação aplicáveis e com pedidos das agências governamentais competentes, cumprir com os requisitos para obter a autorização para a introdução de um medicamento no mercado, nomeadamente, observando as obrigações em matéria de recolha e comunicação de dados de farmacovigilância e ainda cumprir os padrões da indústria e as nossas políticas internas. |
Realizar as nossas operações comerciais | Por exemplo, responder a consultas e comentários, gerir os nossos colaboradores e os pagamentos que devam ser realizados. |
Qualquer outra finalidade que seja relevante para a BMS para promover e realizar projetos de investigação. |
A BMS irá tratar informações para outros fins, quando seja lícito fazê-lo (por exemplo, para arquivamento, outras investigações científicas ou pesquisas de mercado) ou quando seja legalmente obrigada a fazê-lo (como sucede com as informações que devam constar dos relatórios para cumprimento das obrigações de gestão de risco e segurança dos medicamentos da BMS).
5. COMO JUSTIFICAMOS O TRATAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES |
Bases de licitude aplicáveis ao tratamento das suas Informações Pessoais
Podemos tratar os seus dados pessoais com base em uma, ou mais, das seguintes base de licitude:
- no seu consentimento, caso o tenha fornecido (nestes casos, o consentimento pode ser retirado a qualquer momento);
- no cumprimento de obrigações contratuais, que a BSM tenha assumido consigo, quando seja necessário;
- na defesa dos interesses vitais de qualquer indivíduo, quando necessário;
- no cumprimento de uma obrigação estatutária ou legalquando necessário;
- na prossecução de um interesse legítimo da BMS ou de terceiros –tal como sucede, por exemplo, com o tratamento para fins de investigação científica e estatística, para fins de segurança de medicamentos e gestão de risco.
- Sempre que tratamos categorias especiais de dados pessoais – por exemplo, informações relativas à sua saúde – apenas o faremos em concordância com a legislação aplicável.
O tratamento de informações para fins de investigação científica é considerado compatível com os objetivos iniciais para os quais as informações foram primariamente recolhidas.
6. ONDE TRATAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES |
A BMS tem sede nos Estados Unidos, com operações em todo o mundo. A sua informação pode ser acedida na nossa sede nos Estados Unidos e por algumas das nossas afiliadas, fornecedores e parceiros selecionados, globalmente. No caso de tratarmos informações em países que não oferecem o mesmo nível de proteção que o seu próprio país, implementaremos medidas legais e de segurança razoáveis e adequadas para proteger as informações do acesso, uso ou divulgação não autorizados, incluindo, entre outras, manter contratos vinculativos que exijam proteção adequada da sua informação.
Para os residentes no EEE: sempre que transferirmos as suas informações para fora do EEE, da Suíça e de qualquer outro país abrangido por uma decisão de adequação da Comissão Europeia, tomaremos as medidas necessárias para garantir que são implementadas salvaguardas adequadas para proteger os seus dados pessoais. Tais salvaguardas incluem a celebração de acordos com inserção de cláusulas contratuais tipo, aprovadas pela Comissão Europeia, e ainda as medidas de segurança adicionais que sejam necessárias, no caso concreto, para conferir um nível de proteção adequado aos seus dados pessoais.
7. DIVULGAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS |
No contexto do Projeto de Investigação, haverá divulgação dos dados pessoais mantidos pelo Centro de Estudo (por ex., os seus registos clínicos), quando exigido pela legislação aplicável, com:
- Os monitores e auditores do Projeto de Investigação, que podem trabalhar para a BMS ou para os seus agentes autorizados, responsáveis por verificar se o Projeto de Investigação está a ser corretamente realizado e se as informações recolhidas sobre si são exatas;
- Autoridades reguladoras nacionais e internacionais, como Comissões de Ética, autoridades de saúde e outras autoridades competentes (por exemplo, a Autoridade de Saúde do seu país de residência, a Agência Europeia de Medicamentos ou a Food and Drug Administration (FDA) nos Estados Unidos da América).
Estas entidades e os seus colaboradores estão obrigados a manter confidenciais os seus dados pessoais, incluindo os seus registos e as informações neles contidas.
Podemos igualmente divulgar os dados do Projeto de Investigação, quando tal for razoavelmente necessário para a prossecução dos nossos objetivos comerciais legítimos ou quando tal for exigido por lei. Os seus dados pessoais serão divulgados no cumprimento da legislação em vigor e as salvaguardas apropriadas serão estabelecidas, sempre que possível, para proteger a segurança da sua informação pessoal. Podemos divulgar os seus dados pessoais a empresas terceiras e a outras entidades, no âmbito de atividades relacionadas com o Projeto de Investigação (por exemplo, para o armazenamento e análise de dados). Pode solicitar ao seu ponto de contacto no Projeto de Investigação uma lista dos destinatários dos seus dados pessoais. O seu ponto de contacto estabelecerá a ligação connosco.
Caso a BMS ou os nossos ativos sejam adquiridos, na sua totalidade ou substancialmente, por um terceiro, os dados pessoais que conservamos a seu respeito serão incluídos como ativos transferidos.
Também podemos divulgar os seus dados pessoais para exercer quaisquer direitos que tenhamos ou para proteger os nossos legítimos interesses, a nossa propriedade ou a segurança dos nossos funcionários, doentes ou de outras pessoas.
8. ESCOLHAS INDIVIDUAIS: DIREITOS E ACESSO À INFORMAÇÃO |
Acesso, retificação e eliminação
De acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, pode ter o direito a solicitar uma cópia das informações que mantemos sobre si. Pode também ter o direito de retificar, corrigir ou eliminar essas informações, no entanto, os seus direitos sobre os seus dados pessoais podem estar sujeitos a restrições legais e regulamentares. Para saber mais, consulte a secção “Contacte-nos” deste Aviso de Privacidade.
Objeção ao tratamento e direitos adicionais
De acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, quando a base de licitude do tratamento for a prossecução de interesses públicos ou dos nossos legítimos interesses, pode formalmente opor-se ao tratamento das suas Informações Pessoais para essas finalidades. Se for esta a sua vontade, deve dar indicação clara de que pretende a “objeção ao tratamento de informações” quando nos contactar para exercer o seu direito de objeção.
Em determinadas circunstâncias, tem ainda direito a restringir aspetos do tratamento dos seus dados pessoais, ou ainda pedir que lhe seja fornecida, a si ou a um terceiro, uma cópia dos seus dados, em formato digital.
Para saber mais sobre os meios que pode utilizar para exercer os seus direitos nesta matéria, consulte a secção “Contacte-nos” deste Aviso de Privacidade.
Apresentar uma reclamação junto da Autoridades de Proteção de Dados
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação diretamente junto da Autoridade de Proteção de Dados Portuguesa (Comissão Nacional de Proteção de Dados) ou outra que considere competente, ou ainda junto de outras autoridades de supervisão competentes, se acreditar que tratamos os seus dados pessoais de uma forma ilícita ou que violamos os seus direitos ao abrigo da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Sem limitar o direito a reclamar diretamente à autoridade que entenda competente, as reclamações podem ser apresentadas diretamente ao Centro de Estudo. Para saber mais sobre os meios disponíveis para apresentação de reclamações, consulte a secção “Contacte-nos” deste Aviso de Privacidade.
9. DURANTE QUANTO TEMPO PODEMOS CONSERVAR AS SUAS INFORMAÇÕES E COMO OPERA A SUA EXCLUSÃO DE UM PROJETO DE INVESTIGAÇÃO |
Pretendemos conservar os seus dados pessoais não mais do que pelo período necessário para a(s) finalidade(s) específica(s) para as quais foram recolhidos ou obtidos. Por exemplo, no contexto de um ensaio clínico, os períodos legais de conservação são de, no mínimo, 25 anos. As suas Informações Pessoais podem ser mantidas por um período mais longo, quando a legislação e a regulamentação aplicáveis o exigirem, ou permitirem que o façamos, por exemplo, para concretizar outros Projetos de Investigação.
Se a sua participação no Projeto de Investigação for interrompida por qualquer motivo, os dados recolhidos antes da sua exclusão podem ainda ser tratados juntamente com outros dados recolhidos como parte desse Projeto. Por norma, nenhum novo dado pessoal será recolhido para integrar a base de dados do Projeto de Investigação, exceto se consentir especificamente para tal, como parte da sua participação num estudo de seguimento. No entanto, será sempre recolhida nova informação se tal for legalmente obrigatório (por ex., pode ser legalmente obrigatória a apresentação de documentação relativa a quaisquer efeitos secundários que possa sofrer). Para completar os resultados do Projeto de Investigação, o seu estado de saúde a longo prazo pode ser verificado nos registos públicos disponíveis (salvo se manifestar a sua oposição a tal junto do seu ponto de contacto no Projeto de Investigação).
10. PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO – SEGURANÇA |
Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger a sua informação pessoal. Ao manusear os dados pessoais dos participantes em na Investigação, tomamos as medidas proporcionais para protegê-los contra a sua perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
11. ALTERAÇÕES AO AVISO DE PRIVACIDADE |
Podemos atualizar este aviso ocasionalmente, publicando quaisquer revisões em https://www.bms.com/pt/privacy-policy.html. Quando revisões forem realizadas revisões materiais, podemos notificar diretamente os indivíduos. Tal acontecerá quando formos legalmente obrigados a fazê-lo, ou quando façamos uma notificação voluntária. Consulte esta página regularmente para obter atualizações.
12. CONTACTE-NOS |
Se tiver alguma dúvida sobre como os seus dados são utilizados, caso pretenda exercer algum dos seus direitos nesta matéria ou se desejar apresentar uma reclamação relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, dirija-se ao seu ponto de contacto habitual do Projeto de Investigação (por exemplo, o médico do Projeto de Investigação). Este contacto irá direcionar os seus pedidos para a BMS, se necessário, utilizando o código de identificação do participante na investigação.
Recomenda-se que utilize esta abordagem, uma vez que permite que o seu pedido seja tratado com a maior confidencialidade e que a sua identidade não nos seja revelada. Adicionalmente, se nos contactar diretamente, é provável que não o consigamos identificar através dos dados que conservamos (uma vez que não temos acesso à identidade dos participantes na Investigação, mas apenas ao respetivo código de identificação). Se sentir que o seu ponto de contacto não consegue resolver a sua questão, pode entrar em contacto connosco, através do nosso Encarregado da Proteção de Dados ou através do endereço:https://www.bms.com/pt/about-us/contact-us.html.
Contacto |
Nome da empresa filiada |
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Os participantes na Investigação no Espaço Económico Europeu, Reino Unido e Suíça, podem entrar em contacto com o nosso Encarregado da Proteção de Dados |
Bristol Myers Squibb Data Protection Officer |
Já os Participantes na Investigação nos EUA, Canadá, Ásia, Norte de África e outras regiões, podem entrar em contacto connosco através do endereço de em: dpo@bms.com, ou por correio postal em: |
Bristol Myers Squibb P.O. Box 640 |
Representante Europeu de Proteção de Dados |
Bristol-Myers Squibb Pharmaceuticals Unlimited Company Plaza 254 |
AVISO DE PRIVACIDADE PARA Colaboradores DA BMS
O presente aviso de privacidade para colaboradores esclarece o modo como a Bristol Myers Squibb (“BMS”) trata os seus dados pessoais caso colabore ou tenha colaborado com a BMS.
Caso esteja a candidatar-se para trabalhar na BMS, pode obter mais informações em https://www.bms.com/pt/privacy-policy.html#job.
Para questões específicas sobre este aviso ou para obter mais informações sobre como a BMS processa os seus dados pessoais, consulte a seção de contatos abaixo.
Pode aceder à versão online aqui.
O QUE FICARÁ A SABER COM ESTE AVISO |
Clique nos ícones ou no texto abaixo para saber mais sobre como, porquê e onde é que a BMS utiliza os seus dados:
1. INTRODUÇÃO – COMO LER ESTE AVISO |
Neste aviso, damos uma visão geral de como e porque recolhemos os seus dados pessoais. Também prestamos informações sobre os seus direitos de privacidade relacionados com o tratamento que fazemos dos seus dados. Recomendamos que leia este aviso em conjunto com o Aviso Geral de Privacidade da BMS, que explica os padrões e compromissos de privacidade que se aplicam ao tratamento de dados pessoais na BMS. O Aviso Geral de Privacidade está disponível no rodapé dos nossos sites corporativos - www.bms.com – para os mercados onde estamos presentes ou operamos.
Obtenha, abaixo, mais informações sobre a quem se aplica este aviso e sobre outros avisos: |
Antes de começar a ler este Aviso | |
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A quem se aplica? | Este aviso aplica-se durante a sua colaboração com a BMS e após o seu termo:
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Avisos específicos por país | Como complemento a este aviso, poderá existir documentação específica da BMS para cada país que abranja leis ou processos nacionais que poderão afetar o tratamento dos seus dados pessoais no seu local de trabalho. É possível aceder a estes documentos através da intranet local ou do contacto local de RH. |
Relevância dos meus dados pessoais | A natureza e as categorias dos dados pessoais que a BMS trata podem diferir dependendo da sua função e da sua relação com a BMS. Tentamos assinalar estas diferenças sempre que possível, contudo, se existirem atividades de tratamento específicas para a sua função na BMS ou para o país onde reside, disponibilizar-lhe-emos informação adicional sobre o tratamento sempre que possível. |
Exemplo: A maioria das atividades de tratamento relacionadas com benefícios dos colaboradores da BMS não se aplicam a consultores, prestadores de serviços, estagiários, trabalhadores temporários ou trabalhadores independentes cujo vínculo laboral seja com terceiros contratados pela BMS. Este aviso abrange dados pessoais que a BMS trata enquanto responsável pelo tratamento. Assim, os prestadores de serviços e consultores devem consultar aos avisos de privacidade disponibilizados pelos seus próprios empregadores para saber como os seus dados são tratados. |
2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS |
O responsável pelo tratamento estabelece o motivo e o modo como os seus dados pessoais são tratados. As equipas centrais da BMS localizadas noutros país (por exemplo, as equipas nos EUA e os serviços de apoio prestados pelos nossos parceiros de negócios autorizados) também poderão aceder e tratar os seus dados pessoais conforme descrito neste aviso. Para cada atividade, a Bristol Myers Squibb Company e as empresas do Grupo atuarão como responsáveis conjuntas pelo tratamento dos seus dados.
Nota: Se tiver um contrato de trabalho com uma empresa do Grupo BMS, a entidade jurídica do Grupo que é a sua entidade patronal, ou que tem contrato com a sua entidade patronal, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Se for consultor, prestador de serviços, estagiário ou trabalhador independente, a entidade indicada no contrato entre a sua entidade patronal (caso exista) e a BMS é a responsável pelo tratamento. |
3. CATEGORIAS – QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS A BMS TRATA |
Esta secção descreve o tipo de dados pessoais que recolhemos no âmbito das nossas atividades de tratamento, que poderão variar dependendo da sua função na BMS. Descrevemos estes dados pessoais como ”Dados Relativos à Relação com a BMS”, os quais são necessários para a BMS celebrar contratos de trabalho e executar as suas atividades de trabalho diárias. Lembre-se de que, dependendo de onde reside, a lei de proteção de dados relevante do seu país poderá definir dados pessoais de forma diferente da constante neste aviso.
Utilizamos as diferentes categorias de dados pessoais nos seguintes contextos:
Integração e dia a dia dos RH
Remuneração, benefícios e desempenho
Segurança, TI, equipamentos e formação
Inquéritos, eventos, imagens e vídeos
Dados sensíveis
Ambiente, saúde e segurança
Departamento jurídico e de compliance
Dados de familiares
Funções e cargos, transferência do local de trabalho e saídas |
Nota: A maioria dos dados que utilizamos são necessários no âmbito da nossa atividade corrente. Contudo, poderá decidir participar noutras atividades, como participar em eventos, aceder a benefícios, candidatar-se a vagas internas, responder a inquéritos ou partilhar a sua imagem e voz com a BMS. Neste caso, fornecer-lhe-emos informações sobre as opções que tem antes de tratarmos os seus dados. |
Pode obter mais informações sobre as finalidades do tratamento e o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados na secção 4.
As categorias de dados relacionados ao trabalho |
Se for colaborador com contrato de trabalho com a BMS a maioria das categorias de dados detalhadas abaixo serão tratadas pelas BMS no âmbito da relação laboral. Caso não tenha contrato de trabalho connosco, mas se nos prestar serviços, por exemplo, se for contratado por terceiro, se for consultor ou trabalhador independente, as categorias de dados abaixo não serão tratadas no âmbito da sua relação com a BMS.
Categorias de Dados Relativos à Relação com a BMS | |
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Dados de integração | A maior parte da recolha de dados pessoais pela BMS é feita durante a fase de integração. Os dados recolhidos nesta fase permitem à BMS construir o seu perfil e capacitá-lo para trabalhar na BMS. Apresentamos abaixo exemplos de dados recolhidos:
Pode obter mais informações sobre os dados que recolhemos durante o seu recrutamento para a BMS no nosso Aviso Geral de Privacidade. |
Dados de contacto e identificação | Os seus dados de contacto e ID incluem:
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Dados sobre a relação laboral | Uppgifter relaterade till dina tidigare eller nuvarande roller på BMS, såsom:
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Dados académicos e profissionais |
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Dados de familiares e de terceiros | Poderá partilhar os dados de contacto de familiares ou parentes em caso de transferência do local de trabalho, serviços, acidentes ou situações de emergência, tais como:
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Dados relativos a conflito de interesses |
A BMS também poderá pedir informação sobre potenciais conflitos de interesse, o que pode incluir:
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Dados de início de sessão, estatísticas e dados do equipamento | Durante a utilização de equipamentos, plataformas, intranet, sistemas e tecnologias da BMS ou de terceiros, utilizamos os seus dados pessoais para lhe permitir acesso aos nossos sistemas, personalizar os serviços prestados e proteger os nossos sistemas, nomeadamente:
Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais relacionados com plataformas e equipamentos BMS consulte a secção 5,abaixo. |
Informações financeiras, remuneração e benefícios | Recolhemos informações financeiras para fins de pagamento de salários, benefícios e seguros, que podem incluir:
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Dados pessoais que tornamos públicos | Há casos em que aceita ou em que temos de divulgar publicamente os seus dados pessoais nos nossos sites corporativos, registos públicos ou plataformas públicas. Isto dependerá da sua participação em eventos da BMS, de publicações nas redes sociais e do seu cargo e função na BMS.
Por exemplo:
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Outros dados | Situação fiscal, informações relacionadas com a assiduidade no trabalho, viagens e despesas, dados de contacto de emergência, remuneração, horas de trabalho, férias e informações relacionadas com benefícios, dados de CCTV e informações relacionadas com investigações. |
As categorias de Dados Confidenciais Relacionados ao Trabalho |
A BMS trata frequentemente dados pessoais que podem ser considerados sensíveis no país onde trabalha. Obtenha mais informações abaixo sobre as categorias especiais de dados pessoais que a BMS pode tratar:
Dados Sensíveis Relativos à Relação com a BMS | |
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Informações sobre saúde, bem-estar, licenças e baixas | Estas informações são necessárias para gerir licenças, baixas e remuneração:
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Vacinação ou estado de saúde | Em determinadas ocasiões, se for aplicável e legalmente permitido, em particular para efeitos de saúde pública ou para proteção contra doenças (nomeadamente, situações de pandemia), a BMS poderá recolher dados sobre o seu estado de saúde, tais como:
Na maioria dos casos, a BMS recolherá os seus dados indiretamente, sem necessidade de obter informações de saúde, a fim de evitar a disseminação de doenças infeciosas ou garantia de um ambiente de trabalho seguro. |
Dados de verificação de antecedentes | Se for relevante para a sua função e permitido pela legislação aplicável, estes dados incluem:
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Crenças religiosas |
Estes dados podem ser recolhidos por nós ou exigidos pela lei aplicável:
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Dados sobre raça e etnia |
Por norma, apenas recolheremos e armazenaremos anonimamente estes dados sensíveis para fins de monitorização de igualdade de oportunidades, a não ser que decida partilhá-los para uma finalidade definida. A recolha e armazenamento só é feita se tal for permitido ou exigido pela lei aplicável e se for relevante para a sua função. |
Filiação/ associação sindical |
Se aplicável no seu país, a BMS ou as autoridades competentes poderão solicitar-lhe que forneça o seu contacto profissional, participação em órgãos de direção, dados sindicais ou outros órgãos representativos dos trabalhadores. |
Dados sobre orientação sexual |
Recolheremos este tipo de dados se tal for exigido ou permitido pelas leis aplicáveis ou se nos tiver fornecido voluntariamente estas informações. Por exemplo:
Na maioria das vezes, estes dados serão armazenados anonimamente, a menos que decida partilhá-los para outra finalidade definida. |
Outros Dados Sensíveis Relativos à Relação com a BMS | Dependendo da legislação do seu país, a BMS recolhe outras categorias especiais de dados pessoais que podem ser considerados sensíveis, tais como:
Apenas terão acesso aos seus dados pessoais sensíveis equipas autorizadas e terceiros aprovados. |
4. FINALIDADES – POR QUE MOTIVO TRATAMOS OS SEUS DADOS E EM QUE ÂMBITO |
Esta secção descreve os principais tipos de atividades em que a BMS trata os seus dados pessoais e o contexto em que a BMS os utiliza. As nossas principais atividades de tratamento consistem em:
- gerir os seus dados para a execução das atividades correntes da BMS, por exemplo, para o integrar como novo colaborador, gerir pagamentos, pedidos, permitir o acesso aos nossos sistemas, intranet e plataformas de redes sociais da BMS para interagir internamente com outros colaboradores e, se aplicável, para avaliações de desempenho;
- oferecer benefícios, por exemplo, formação, programas de desenvolvimento de carreira, ginásios, descontos em produtos, programas de bem-estar e eventos/iniciativas externos ou da BMS;
- implementar medidas e infraestruturas de segurança adequadas que evitem perdas de dados, garantam o cumprimento das leis aplicáveis, mantenham linhas diretas e canais de denúncia para denunciar más condutas, conflitos de interesses ou comportamentos ilegais que possam exigir a preservação de informações como prova para cumprir com a legislação laboral aplicável;
- no contexto da nossa cultura e ambiente de trabalho como empresa multinacional, por exemplo, a participação em grupos, atividades ou debates sobre diversidade e inclusão, bem como a resposta a inquéritos sobre o ambiente de trabalho na BMS.
Pode obter mais informações sobre o contexto em que tratamos os seus dados abaixo. |
Categoria de dados | Finalidade de utilização |
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Transferência do local de trabalho, afetação local de colaboradores | A BMS trata os seus dados pessoais para os seguintes fins:
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Integração e administração | Quando entra na BMS enquanto novo colaborador para:
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Aquisição e recrutamento de talento | Após a aprovação da sua candidatura, a BMS utilizará os seus dados pessoais para continuar a analisar a sua candidatura, registar as suas informações nos nossos sistemas e, posteriormente, para quaisquer oportunidades de trabalho internas, projetos ou iniciativas que possam ser aplicáveis a si e à sua carreira na BMS. |
Gestão de assiduidade | Em alguns casos, a BMS poderá registar a sua presença no local de trabalho em conformidade com as políticas internas e conforme permitido pela legislação local. Isto inclui os dados necessários para registar e gerir as suas horas de trabalho, assiduidade e pedido de horas extraordinárias, aprovação e reembolso quando aplicável ou em conformidade com a política de flexibilidade da BMS aplicável. |
Gestão de licenças | Para permitir o seu pedido anual de férias remuneradas e licenças não remuneradas:
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Remuneraçãoe benefícios | Para cumprir os requisitos legais e as políticas internas da BMS relacionadas com remuneração e benefícios, que incluem:
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Formação e desenvolvimento | Para gerir o desenvolvimento de talentos, administrar e acompanhar atividades de formação e consciencialização. |
Desempenho e reconhecimento | Utilizamos os seus dados de desempenho para:
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Cultura de trabalho e eventos, inquéritos e atividades da BMS |
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Reembolso de viagens e despesas |
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Ambiente de trabalho seguro, segurança da informação, boa utilização, deteção e prevenção de fraude | A natureza do trabalho na BMS exige que protejamos a saúde e a segurança dos colaboradores, dados e infraestrutura. A BMS trata os seus dados para:
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Proteção da saúde e segurança dos seus colaboradores ou de terceiros | Políticas internas da BMS para proteção contra doenças graves ou ameaças no contexto de:
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Compliance e exigências regulatórias |
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Igualdade de oportunidades e monitorização/ iniciativas de diversidade | Ao tratar estes dados em casos limitados, permitidos ou exigidos, poderemos recolher:
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Compreender a diversidade da nossa equipa | Recolhemos determinados dados demográficos, principalmente de forma agregada, tais como:
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Efetuar análises e verificações de segurança e conformidade | Em alguns países, a BMS monitorizará a sua atividade individual apenas se tivermos um fundamento jurídico razoável, proporcional e robusto em vigor. Alguns dos exemplos de casos típicos em que a BMS pode monitorizar a sua atividade são:
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Tomada de decisões automatizadas | Em geral, a BMS não toma decisões relacionadas com as relações de colaboração baseadas apenas no tratamento automatizado (incluindo definição de perfis) de funcionários. Se isto acontecer, por exemplo, através da utilização de Inteligência Artificial, a BMS informá-lo-á sobre esta atividade antes do tratamento dos seus dados pessoais. Pode saber mais sobre as tecnologias que utilizamos na secção 9. |
Verificação e controlo do registo criminal e de antecedentes | A BMS realiza verificações de antecedentes para confirmar a exatidão da documentação que disponibiliza à BMS durante e após o seu processo de contratação, mas apenas se tal for permitido por lei e relevante para a sua função. Exemplos: registos criminais, certificado de habilitações, histórico profissional, solvência e verificações de conflitos de interesses. |
Outras atividades de tratamento | A BMS poderá exigir que forneça determinados dados pessoais (por exemplo, o nome, endereço e número de identificação) de outras pessoas (por exemplo, familiares) para outros fins, tais como:
|
Nota: Enquanto colaborador da BMS, é responsável por partilhar com a BMS dados pessoais sobre pessoas fora da BMS, por exemplo, fornecer à BMS informações sobre familiares para fins de seguro de saúde, serviços de transferência do local de trabalho, conflito de interesses, verificação de anteriores empregadores, contactos de emergência, entre outros. Portanto, é da sua responsabilidade informar terceiros sobre esta divulgação ou, se necessário, obter a sua permissão prévia e fornecer-lhes uma cópia deste aviso de privacidade. Ao divulgar os dados pessoais destas pessoas, estará a agir em nome delas.. |
5. PLATAFORMAS E EQUIPAMENTOS DA EMPRESA – COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS |
Enquanto colaborador da BMS, é frequente termos de tratar ou partilhar os seus dados com recurso a meios digitais. Na maioria dos casos, a sua ligação online aos sistemas da BMS é gerida com segurança através de um processo de início de sessão único (SSO) da BMS ou através da nossa VPN (rede privada virtual). Pode aceder a outros sistemas, como Outlook ou Workday, através da autenticação de dois fatores.
Para obter mais informações sobre como recolhemos os dados pessoais dos visitantes dos nossos sites ou utilizadores dos nossos produtos e serviços, consulte o nosso Aviso Geral de Privacidade.
Pode obter mais informações sobre como utilizamos os seus dados pessoais através dos meios digitais abaixo: |
Tipo de atividade | Categorias de dados | Finalidade de uso |
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Intranet, sites e aplicações da BMS | Dados de login (ID da BMS, credenciais de login para SSO), dados estatísticos | Utilizamos os seus dados pessoais nos nossos sites da intranet principalmente para:
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Elegibilidade para programas, benefícios ou atividades geridas por terceiros | Dados de contacto de elegibilidade (e-mail da BMS, ID da BMS, nome completo e função, se necessário). | A BMS partilha os seus dados de contacto com terceiros de confiança para oferecer vários benefícios aos colaboradores elegíveis para aceder a estes programas. |
Fazer a correspondência do seu perfil com oportunidades internas | Dados de candidatura (nome completo, ID da BMS, as suas competências, interesses e função atual). Dados profissionais (por exemplo, CV e dados de plataformas de terceiros como o LinkedIn). |
Quando introduz os seus dados profissionais nos sistemas de RH da BMS, a BMS pode utilizar esses dados para propor oportunidades internas na BMS que poderão ser relevantes para si. Ao fazer isso, a BMS recorre, por vezes, a terceiros que ajudam a fazer a correspondência do seu perfil com as funções disponíveis mais adequadas. Se utilizarmos software e/ou fornecedores externos para esta atividade, receberá mais informações antes de tratarmos estes dados. Obtenha mais informações na secção 9 sobre Inteligência Artificial e, na secção 10 sobre os seus direitos de privacidade. |
Bring your own device (BYOD) [Traga o seu próprio equipamento] | ID do dispositivo e outros dados necessários para proteger a ligação à aplicação e aos sistemas da BMS. | Se for permitido pelas políticas da BMS, poderá também usar o seu próprio dispositivo (Bring Your Own Device (BYOD)) ou outros dispositivos aprovados para realizar o seu trabalho na BMS. Isto exige que a BMS aceda aos seus dados pessoais para ativar o seu dispositivo, incluindo a instalação de software aprovado pela BMS para efeitos de proteção das informações. |
Cibersegurança e proteção de informação | Dados agregados de segurança, dados de monitorização do sistema e dados de contacto e de utilização | A BMS utiliza uma variedade de aplicações e equipas de apoio para garantir que todos os dados permanecem disponíveis, seguros e confidenciais quando utiliza tecnologias e sistemas aprovados pela BMS. Para alcançar este objetivo, a BMS trata os seus dados para efeitos de atualizações, diagnósticos, testes e segurança do seu portátil ou equipamento. Exemplo: Para evitar perdas de dados, tentativas de phishing ou fraude ou efeitos de compliance, poderemos enviar-lhe notificações, relatórios personalizados ou pedidos de formação contínua. |
6. ORIGEM DOS DADOS – COMO OBTEMOS E PARTILHAMOS OS SEUS DADOS |
A BMS, para a maioria das atividades de tratamento, recolhe os dados pessoais diretamente de si, embora por vezes obtenha dados pessoais automaticamente através de determinados sites internos da BMS ou indiretamente de fontes alternativas.
Por exemplo: recolhemos dados pessoais indiretamente de prestadores de serviços (tais como recrutadores e serviços de verificação de antecedentes), plataformas online, órgãos governamentais (registos criminais, penhoras salariais) ou autoridades, se tal for exigido por lei (por exemplo, pelas autoridades tributárias), para gerir a sua relação de trabalho connosco. |
Também recolhemos informações automaticamente, através de sistemas de segurança presencial ou online (por exemplo, através de gravação de vídeo [CCTV]) ou registos de controlo de acesso a edifícios quando entra no local de trabalho ou noutros contextos semelhantes. A BMS envidará todos os esforços para o alertar sobre este tipo de tratamento antes de recolher os seus dados pessoais.
7. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS – COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS E QUEM PODE ACEDER A ESSES DADOS |
Apenas poderão aceder aos Dados Relativos à Relação com a BMS, equipas limitadas da BMS e autoridades ou terceiros aprovados que têm de tratar os seus dados. Quando os seus dados pessoais são sensíveis, a BMS aplicará mais restrições e medidas de proteção para os proteger. Para obter informações sobre os nossos mecanismos de transferência para o estrangeiro, consulte a secção relevante no nosso Aviso Geral de Privacidade disponível em todos os sites bms.com.
Obtenha mais informações sobre como partilhamos os seus Dados Relativos à Relação com a BMS e quem pode aceder a estes dados abaixo: |
Dentro do grupo BMS | |
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Localizações da BMS | A BMS está sediada nos Estados Unidos com operações na Europa, Ásia, Austrália e na Américas do Norte e América do Sul, todas conhecidas coletivamente como «Grupo BMS» (de empresas). Dada a natureza global da nossa empresa, o tratamento de dados dos colaboradores ocorre em vários países. Muitas das nossas atividades de tratamento de RH estão centralizadas nos Estados Unidos (por exemplo, no nosso escritório de Tampa), mas também temos atividades centralizadas de RH na Austrália, China, Índia e Reino Unido. Os seus dados serão acedidos por equipas locais e centrais que se poderão encontrar nessas localizações. Também pode encontrar as principais localizações a partir das quais operamos aqui: https://www.bms.com/about–us/our–company/worldwide–facilities.html. |
Contratos e princípios para proteger a transferência | As regras vinculativas aplicáveis às empresas (Binding Corporate Rules, BCRs) são um mecanismo reconhecido que permite a transferência e divulgação de dados pessoais entre entidades que fazem parte do mesmo grupo de empresas. A nossa Política de regras vinculativas aplicáveis às empresas fornece-lhe uma descrição geral do nosso programa global de privacidade e do compromisso de manter elevados padrões de proteção de dados ao tratar dados pessoais transferidos para diferentes países dentro do grupo de empresas BMS. As transferências de Dados Relativos à Relação com a BMS também ocorrem com base em acordos adequados, incluindo acordos de transferência de dados, sistemas de transferência locais ou regionais ou, quando adequado ou necessário, com o seu consentimento. |
Equipas ou funções que acedem aos seus dados | Equipas da BMS que podem aceder aos seus dados pessoais:
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Dados relacionados ao trabalho que compartilhamos fora do grupo BMS |
Fora do grupo BMS | |
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Por que motivo temos de divulgar os seus dados | A BMS colabora com muitas organizações especializadas em áreas como TI, segurança, fiscalidade e contabilidade, pagamento de salários, concessão de benefícios, programas, seguros, pensões ou outros serviços. Noutros casos, divulgamos os seus dados às autoridades. |
Terceiros aprovados | A BMS recorre a inúmeros prestadores de serviços para darem suporte aos serviços que fornecemos aos nossos colaboradores. Para muitas das nossas funções de RH, os prestadores de serviços estão integrados na área de RH (por exemplo, como consultores que prestam serviços de suporte de TI), mas, noutros casos, existirá uma relação direta com o fornecedor externo, por exemplo, com prestadores de seguros, aplicações de saúde e bem-estar, etc. |
Órgãos ou autoridades governamentais | A BMS poderá partilhar Dados Relativos à Relação com a BMS que incluem os seus dados de contacto, correspondência e comunicações internas ou externas com autoridades ou para efeitos de resolução de litígios, reclamações ou investigações para cumprir as leis aplicáveis ou proteger o negócio ou os interesses da BMS. |
Segurança | A BMS submete todos os fornecedores externos a uma série de rigorosas verificações de segurança e privacidade, independentemente de o fornecedor trabalhar diretamente para a BMS prestando um serviço de suporte ou de a relação com o fornecedor for diretamente consigo. Ademais, incluímos cláusulas de proteção de dados em todos os nossos contratos com fornecedores, se necessário, para garantir que a legislação de proteção de dados aplicável é cumprida, independentemente do país em que os seus dados são tratados. |
8. OS FUNDAMENTOS DE LICITUDE PARA TRATARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS |
Nesta secção, descrevemos os nossos fundamentos de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais em relação a cada finalidade de tratamento. Utilizaremos os fundamentos de licitude mais adequados à finalidade e às circunstâncias desse tratamento. Abaixo, explicamos os fundamentos de licitude que utilizamos quando tratamos os seus dados pessoais.
Nota: Dependendo do país ou estado onde reside, a legislação do seu país poderá não exigir que a BMS justifique a forma como utiliza os seus dados (como é, por exemplo, o caso dos EUA ou de Hong Kong). Isto aplica-se à utilização normal dos seus dados e às transferências para fora do seu país de residência ou quando partilha ou divulga os seus Dados Relativos à Relação com a BMS com terceiros. Se pertencer a uma jurisdição ou estado que exija um fundamento de licitude para o tratamento de dados pessoais (como a China, EEE, Reino Unido ou Brasil), os nossos fundamentos de licitude dependerão dos dados pessoais em questão e do contexto em que os recolhemos. Se for exigido pela lei aplicável, a BMS obterá o seu consentimento informado prévio para determinadas atividades de tratamento, por exemplo, utilização de cookies ou rastreadores, utilização da sua imagem ou voz, transferência dos seus dados pessoais para fora do seu país onde reside ou divulgação a terceiros aprovados pela BMS. |
Obtenha mais informações e exemplos de fundamentos de licitude que utilizamos para tratar os seus dados |
Na maioria das jurisdições onde a BMS opera, a BMS recorre afundamentos de licitude para cada uma das suas atividades de tratamento, quer se trate de Dados Relativos à Relação com a BMS ou de Dados Sensíveis Relativos à Relação com a BMS. No entanto, as leis de privacidade de alguns países podem não exigir os mesmos fundamentos de licitude para determinadas atividades de tratamento conforme descrito neste aviso. Por exemplo, podemos utilizar o consentimento informado ou uma necessidade contratual em vez do interesse legítimo quando a legislação local não reconhecer esse conceito jurídico. Os fundamentos de licitude mais utilizadas por nós são:
- necessidade contratual: na prática, isto significa que a BMS tem de tratar os seus dados para cumprir as obrigações decorrentes do seu contrato com a BMS, por exemplo, fornecendo os seus dados pessoais ao nosso prestador de serviços de pagamento de salários, pensões ou seguros;
- cumprimento de uma obrigação legal: muitas vezes, a BMS tem a obrigação legal de tratar, conservar ou divulgar os seus Dados Relativos à Relação com a BMS. Esclareceremos este ponto na devida altura e informaremos se o fornecimento dos seus dados pessoais é obrigatório ou não, bem como as possíveis consequências caso os mesmos não sejam disponibilizados;
- consentimento prévio: se a BMS realizar atividades opcionais ou se a lei assim o exigir, iremos informá-lo e a BMS poderá requerer o seu consentimento prévio. A menos que a natureza da atividade ou dos dados o exija, ou que a legislação local preveja ou permita o contrário, terá o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento;
- divulgações públicas: se aceitar divulgar publicamente os Dados Relativos à Relação com a BMS ou se a BMS tiver de o fazer, o controlo futuro sobre esses dados poderá ficar comprometido. A BMS irá fornecer-lhe um aviso a explicar a atividade de tratamento através da qual os seus dados pessoais podem ficar disponíveis publicamente e se tem a opção de oposição ou não..
Fundamento de licitude | Descrição e exemplos da utilização de fundamentos de licitude |
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Execução de um contrato | Na maioria dos casos, justificamos a utilização dos seus dados para efeitos de gestão de RH, conforme descrito nas nossas políticas, manuais e outras regras relacionadas com os RH que possam ser aplicáveis à sua função na BMS. Exemplos: remuneração e benefícios, desempenho, garantia de conformidade com manuais do colaborador, procedimentos operacionais padrão, procedimentos internos, baixas por doença, desenvolvimento e oportunidades de carreira internos, cumprimento da nossa atividade corrente, login nos nossos sistemas de TI e utilização destes sistemas. |
Obrigações legais, investigações e compliance | Utilizamos os seus dados pessoais no sentido de a BMS cumprir as obrigações legais relacionadas com a sua colaboração connosco, o que pode incluir Dados Sensíveis Relativos à Relação com a BMS. Exemplos: no contexto de legislação fiscal, legislação anti-suborno ou relativa a conflito de interesses, saúde pública, segurança e saúde no trabalho, investigações ou reclamações internas ou de terceiros, auditorias, boas práticas clínicas, laboratoriais e de fabrico (GxPs). Isto inclui a partilha dos seus Dados Relativos à Relação com a BMS com terceiros ou autoridades competentes. |
Interesse legítimo | A BMS tem interesse legítimo em tratar os seus dados pessoais para as finalidades identificadas, mas avaliaremos sempre se existe um equilíbrio adequado entre o seu direito à privacidade e o interesse da BMS em conduzir as suas operações comerciais. De modo geral, a BMS considera que tem interesse legítimo para tratar os Dados Relativos à Relação com a BMS, de modo a alcançar os seus objetivos e resultados comerciais e de negócio imediatos e a longo prazo, por exemplo, no contexto de:
Nota: A BMS utiliza o seu interesse legítimo quando este é proporcional e não entra em conflito com as suas expectativas razoáveis, não pondo em causa os seus direitos, interesses ou liberdades individuais. |
Consentimento | No contexto de iniciativas voluntárias ou benefícios a que pode aceder se obtivermos a o seu consentimento informado para tratar ou partilhar os seus dados pessoais no âmbito de uma atividade específica, nomeadamente eventos, fotografias ou gravações, ligação a plataformas e/ou serviços de terceiros. |
Interesse público | Para a proteção contra doenças graves ou ameaças no contexto da saúde pública, por exemplo, em caso de situações de pandemia. Na maioria dos casos, o acesso ou a divulgação dos seus dados pessoais neste contexto basear-se-á diretamente na legislação aplicável. |
Interesse vital | Em raras ocasiões, utilizamos a proteção de interesses vitais seus ou de terceiros, em caso de acidente, segurança ou para prevenir ameaças iminentes à sua saúde e segurança ou à de terceiros no local de trabalho ou fora das nossas instalações por questões de emergência ou para efeito de seguro. |
A lista acima não é exaustiva e destina-se a disponibilizar-lhe uma descrição geral dos fundamentos de licitude que utilizamos para justificar o tratamento dos seus dados pessoais.
9. UTILIZAMOS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) OU TECNOLOGIAS SEMELHANTES? |
A BMS desenvolveu políticas internas e orientações sobre a utilização responsável de Inteligência Artificial (IA). Ao utilizarmos ferramentas de IA que tratam Dados Relativos à Relação com a BMS e Dados Sensíveis Relativos à Relação com a BMS, aplicamos princípios de privacidade e proteção de dados reconhecidos globalmente. Ao utilizarmos tecnologia de terceiros, aplicamos:
(i) princípios da BMS sobre a utilização responsável de IA;
(ii) medidas técnicas e de segurança adequadas;
(iii) acordos/contratos para proteger os seus dados pessoais.
A BMS fornecer-lhe-á informações mais detalhadas num aviso de privacidade e, se necessário, recolherá o seu consentimento informado antes de utilizar estas tecnologias.
Obtenha mais informações sobre os seus direitos, incluindo o direito de se opor ou de pedir intervenção humana, na secção 10.
Mais informações e exemplos de nosso uso de tecnologias digitais |
Atualmente, a BMS não utiliza tecnologias que sejam consideradas tecnologias de Inteligência Artificial (IA) quando se trata de dados pessoais de colaboradores, tais como algoritmos que têm um grau suficiente de autonomia para tomar decisões importantes ou significativas sobre si no contexto de trabalho sem supervisão humana antes de se tomar qualquer decisão. Por outras palavras, a BMS não utiliza este tipo de tecnologias sem que sejam seres humanos a tomar decisões que o possam afetar enquanto colaborador da BMS.
No entanto, utilizamos determinadas ferramentas e tecnologias que nos permitem melhorar a eficiência nas nossas operações diárias. A BMS está a analisar soluções digitais e tecnologias inovadoras e avançadas que possam:
- reduzir tarefas manuais para dar suporte às nossas operações e aumentar a eficiência;
- melhorar o seu bem-estar, segurança no local de trabalho e saúde mental;
- avaliar perfis de risco de modo a cumprir as políticas internas da BMS e legislação aplicável, nomeadamente no que diz respeito ao combate ao suborno, promoção de medicamentos ou prevenção de conflitos de interesses;
- proteger os sistemas da BMS, inclusive no contexto de programas de segurança eletrónica ou de prevenção contra perda de dados;
- facilitar a seleção de potenciais candidatos para análise dos recrutadores quando se candidatam no nosso site oficial de carreiras em https://careers.bms.com/pt;
- enviar mensagens instantâneas automatizadas e comunicações através da intranet ou chatbots online, bots de agendamento de calendário ou outras tecnologias online. Os chatbots internos poderão utilizar o nosso diretório empresarial para encaminhar as nossas equipas para os especialistas no assunto; e,
- fazer corresponder o seu perfil da BMS de modo a oferecer oportunidades de desenvolvimento de carreira.
Exemplo: A BMS poderá utilizar soluções de aprendizagem automática que podem proporcionar oportunidades de carreira ou de aprendizagem na BMS, numa base voluntária, inclusive para sugerir projetos internos, ser nomeado para cargos, funções ou oportunidades de emprego que correspondam ao seu perfil e propor a promoção da sua carreira na BMS. |
10. ESCOLHAS INDIVIDUAIS – DIREITOS E ACESSO AOS SEUS DADOS |
Esta secção descreve os direitos que poderá ter e as possíveis medidas que pode tomar em relação à forma como a BMS trata os seus dados pessoais.
Existem vários direitos de privacidade em relação ao tratamento dos seus dados pessoais pela BMS, mas estes dependerão do país onde reside e dos fundamentos de licitude que utilizamos para tratar os seus dados pessoais. O exercício dos seus direitos é, em regra gratuito, exceto se o seu pedido for excessivo ou exigir esforços desproporcionais. Nestes casos, poderemos cobrar uma taxa razoável.
A BMS avalia cada pedido recebido com base na pessoa e na jurisdição ou estado em que está sediada. Se não pudermos satisfazer o seu pedido, informá-lo-emos sobre os motivos. Pode sempre contactar a BMS através do e-mail dpo@bms.com para saber mais sobre os seus direitos e como os pode exercer.
Os direitos descritos abaixo não são absolutos e só serão aplicáveis em determinadas circunstâncias. Isto significa que poderemos não ser capazes (por exemplo, devido a requisitos legais) ou não ser obrigados a satisfazer o seu pedido. Em alguns casos, poderemos ter de recolher dados pessoais adicionais sobre si para verificar a sua identidade antes de lhe darmos acesso ou eliminarmos as suas informações, por exemplo, uma cópia da sua identificação emitida pelo governo.
Você pode ler mais sobre seus direitos individuais |
Direito de acesso | Tem o direito de contactar a BMS e de pedir a confirmação de que tratamos os seus dados pessoais e o motivo pelo qual tratamos os seus dados, bem como de obter o acesso a esses dados. Lembre-se de que este não é um «direito absoluto»; há situações em que temos de eliminar ou editar dados para proteger outros titulares de dados e a confidencialidade da empresa. |
Direito de retificação | Poderá ter o direito de atualizar/corrigir os seus dados pessoais, por exemplo, se estiverem inexatos, incompletos ou desatualizados. |
Direito ao apagamento (direito a ser esquecido) | Poderá ter o direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais. Existem exceções a este direito, por exemplo, quando somos legalmente obrigados a conservar os seus dados pessoais por um período específico ou quando os seus dados se tornem públicos. |
Direito à limitação do tratamento | Tem o direito de pedir a limitação, suspensão ou cessação do tratamento dos seus dados pessoais. Também se aplicam exceções neste âmbito. Se a BMS recorrer a exceções, irá informá-lo antecipadamente e explicar o motivo. |
Direito à portabilidade dos dados | Tem o direito de receber ou pedir a transferência dos seus dados pessoais para terceiros num formato estruturado, comumente utilizado e em formato legível por máquina. Nota: Este direito poderá não se aplicar quando os seus dados são tratados com base no interesse legítimo da BMS ou em determinadas jurisdições. |
Direito de retirar o consentimento | Quando tratamos os seus dados pessoais com base no seu consentimento informado, tem o direito de o retirar em qualquer momento, e a BMS deixará de tratar os seus dados pessoais. No entanto, a retirada do consentimento não afeta o tratamento dos seus dados pessoais até ao momento em que o consentimento é retirado. |
Direito de oposição |
Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais pela BMS. Este também não é um direito absoluto e dependerá da natureza do tratamento pela BMS. |
Eliminação de contas | Se aplicável, poderá ter o direito de pedir a eliminação da sua conta de utilizador. Isto aplica-se, por exemplo, quando utiliza uma conta numa plataforma operada por terceiros. Neste caso, contacte diretamente a plataforma para exercer os seus direitos. |
Direito de reclamação junto das autoridades de proteção de dados | Em alguns países, poderá ter o direito de reclamar diretamente junto da autoridade de proteção de dados do seu país se achar que a BMS está a tratar os seus dados pessoais de forma ilegal e/ou está a violar os seus direitos. A secção de direitos de privacidade do nosso Aviso Geral de Privacidade da BMS descreve como pode entrar em contacto com a autoridade competente ou o contacto relevante no país onde reside. |
Pode obter mais informações abaixo sobre as medidas que pode tomar em relação aos seus dados pessoais: |
Gostaria de | Ferramentas que pode utilizar para gerir os seus dados |
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Atualizar os meus dados |
Workday, myBMS e e-mail. Se os seus dados pessoais sofrerem alterações enquanto estiver na BMS, submeta um pedido ou aceda à sua conta do Workday para atualizar esses dados ou contacte o seu parceiro de RH para anotar estas alterações. |
Aceder aos meus dados ou requerer uma cópia dos meus dados | Workday, myBMS e e-mail. O Workday e as aplicações relevantes disponíveis em myBMS permitem-lhe que tenha visibilidade sobre os dados que mantemos sobre si e permitem que descarregue uma cópia. Se tivermos dados aos quais não consegue aceder através da Workday, poderá fazer um pedido de acesso. Para tal, submeta um pedido via myBMS ou utilize os dados de contacto fornecidos na secção Contacte-nos abaixo. Nota: Poderemos recusar o acesso a dados pessoais em determinados casos, por exemplo, quando sendo o acesso concedido possa estar em causa a violação de direitos de privacidade de outra pessoa. |
Eliminar os meus dados ou retirar o consentimento | Workday, myBMS e e-mail. Pode pedir a eliminação dos dados pessoais que considere serem inexatos ou irrelevantes. Para tal, submeta um pedido via myBMS ou utilize os dados de contacto fornecidos na secção Contacte-nos, abaixo. Além disso, pode entrar no Workday e remover alguns dos dados que optou por partilhar connosco, tais como a sua fotografia, dados demográficos, contactos de emergência, etc. Poderemos ter de recusar a eliminação de dados pessoais em certos casos, por exemplo, se isso colocar em obrigações legais. |
11. SEGURANÇA DE DADOS – COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS |
A BMS utiliza medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais online e offline. Fazemo-lo para prevenir o tratamento não autorizado, a perda de dados, a divulgação, a utilização, a alteração ou a destruição dos seus dados pessoais. As medidas que implementamos dependem da sensibilidade dos dados pessoais e dos avanços tecnológicos mais recentes na área das tecnologias de segurança. Se for adequado, utilizamos encriptação, pseudonimização (por exemplo, codificação por chave), anonimização e outras tecnologias que nos ajudem a proteger os seus dados, incluindo medidas para restaurar o acesso aos seus dados. Também exigimos que os nossos prestadores de serviços cumpram requisitos razoáveis e reconhecidos de privacidade e segurança de dados.
As medidas que usamos para proteger seus dados |
A Bristol Myers Squibb adotou o NIST Cybersecurity Framework [Quadro de Cibersegurança do NIST] (https://www.nist.gov/cyberframework) para garantir que os dados mais críticos são mantidos confidenciais, estando adequadamente disponíveis e protegidos contra corrupção. O alinhamento com o NIST também nos permite avaliar e melhorar continuamente a nossa capacidade de proteger, detetar e responder a ciberataques. O NIST define cinco funções de segurança eletrónica: identificar, proteger, detetar, responder e recuperar. Alinhamos o nosso programa de segurança eletrónica com estas cinco funções.
Realizamos testes e análises regulares das nossas tecnologias e processos, incluindo auditorias dos nossos parceiros de negócios e fornecedores, para que os nossos controlos de segurança permaneçam eficazes e atualizados. Além disso, poderemos anonimizar mais dados pessoais quando estes já não forem necessários para a finalidade para a qual a BMS os recolheu originalmente.
12. CONSERVAÇÃO DE DADOS – POR QUANTO TEMPO A BMS CONSERVA OS SEUS DADOS PESSOAIS |
Prazos de conservação de dados
A BMS apenas conservará os seus dados pessoais durante o tempo necessário para as finalidades do tratamento indicadas na Secção 4, acima. Ao conservarmos e armazenarmos os seus dados nos nossos sistemas, implementamos prazos específicos de conservação de dados de acordo com a política da nossa empresa e em conformidade com a legislação laboral local e leis de proteção de dados aplicáveis.
More information on our retention periods |
Critérios para conservar os seus dados
Normalmente, conservamos dados com base nos seguintes critérios:
- a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais em questão;
- o risco potencial de danos em caso de utilização ou divulgação não autorizada;
- as finalidades do tratamento;
- se estas finalidades podem ou não ser alcançadas por outros meios, e quais as obrigações legais aplicáveis.
Nota: os prazos de conservação abaixo não são aplicáveis a todos os países. Alguns prazos de conservação podem ser diferentes dos prazos constantes nesta tabela, para efeitos de cumprir de requisitos legais ou regulamentares locais (como é o caso da China). Os períodos de conservação também podem ser ajustados de acordo com alterações específicas introduzidas por nova legislação. |
Há casos em que a BMS é legalmente obrigada a cumprir períodos de conservação específicos. Por exemplo, quando a BMS é obrigada a conservar dados por um período mínimo definido ou apagar os dados após um período máximo definido. Alguns exemplos comuns destas obrigações dizem respeito a dados necessários para efeitos fiscais e contabilísticos, combate ao suborno, conflitos de interesses ou para fins de investigação.
Tipo de atividade | Período de conservação |
---|---|
Administração do plano de benefícios, apresentação de relatórios e divulgação de participantes | Evento + 10 anos |
Inscrição e participação nos planos de benefícios Desenvolvimento e gestão do plano de benefícios Textos e alterações do plano de benefícios |
Evento + 6 anos |
Apoio à formação, trabalho/vida pessoal e diversidade | Criação + 7 anos |
Acompanhamento e conformidade da equipa | Criação + 5 anos |
Recrutamento e seleção de colaboradores | Criação + 3 anos |
Elegibilidade para contratação/verificação e imigração | Duração do emprego + 6 anos |
Relações de pessoal e investigações | Evento + 3 anos |
Registros de pessoal Conclusão do treinamento – geral |
Duração do emprego + 7 anos |
Processos disciplinares/reclamações | Evento + 50 anos Criação + 50 anos |
Remuneração/salário e planejamento de incentivos | Criação + 10 anos |
Programas e materiais de formação Formação relacionada com produtos da BMS em conformidade com as GxPs |
Ativo + 5 anos Ativo + 2 anos. A partir daí, o período mais longo é de 25 anos ou 10 anos após o término da autorização de comercialização do medicamento. |
Transferência do local de trabalho de colaboradores e empréstimos remissíveis | Criação + 7 anos |
Recibos de vencimento Registos fiscais relativos aos recibos de vencimento |
Criação + 11 anos |
Registos de horas e presença dos colaboradores | Criação + 8 anos |
Para obter informações mais específicas sobre a descrição de cada atividade, o período durante o qual a BMS conserva os seus dados pessoais para gestão de recursos humanos, ou para outras finalidades descritas neste aviso de privacidade, aceda à página https://retention.bms.com. Se a sua relação com a BMS não lhe permite aceder a esta página, contacte-nos através do e-mail dpo@bms.com.
13. SAÍDA DA BMS – O QUE ACONTECE AOS MEUS DADOS |
Depois de terminar a sua relação de colaboração com a BMS, conservamos determinados dados pessoais (por exemplo, os seus dados de contacto) para realizar operações comerciais, administrar ou gerir planos de reforma, pagamento de serviços de reintegração profissional ou responder a perguntas do seu novo empregador.
Obtenha mais informações abaixo sobre o motivo pelo qual poderemos conservar os seus dados depois de sair da BMS: |
Finalidade | Categorias de dados | Detalhes |
---|---|---|
Reclamações e litígios, obrigações legais | Por exemplo, remunerações, dados de incidentes, trocas de e-mails, dados de investigação. |
Gerir reclamações ou litígios que o envolvem a si ou terceiros, podendo incluir um acidente de trabalho. Fazemo-lo porque temos a obrigação legal de fornecer as informações ou porque é do nosso interesse apresentar ou defender uma reclamação. Também poderemos ter uma obrigação de conservar e preservar dados ou evidências que estejam sujeitos a uma obrigação de retenção legal. |
Reforma, comunicações por e-mail ou referências |
Anos de serviço, remunerações, trocas de e-mails, as suas candidaturas e novas funções, dados de contacto de terceiros. | Poderemos manter ou partilhar os seus dados para administrar ou gerir pacotes de licenças, indemnizações ou reforma, contactá-lo em relação à sua função ou trabalho anterior ou responder a perguntas do seu novo empregador sobre a sua função na BMS. |
Serviços de reintegração profissional | Dados de contacto profissionais e pessoais, CV, experiência profissional, função na BMS. | A BMS poderá oferecer ou pagar por serviços após a sua saída da nossa empresa. A BMS apenas conservará os seus dados necessários para pagar os custos dos pacotes para os quais poderá ser elegível. |
Continuidade dos negócios |
E–mails e documentações, projetos e decisões tomadas, login e acessos aos sistemas. | Compreender e evidenciar a tomada de decisões na sua função e manter o conhecimento do negócio após a sua saída. Fazemo-lo porque é do nosso interesse utilizar estas informações para ajudar a gerir o nosso negócio ou para suportar uma obrigação legal que tenhamos. |
Retenção de colaboradores | Motivos de saída, avaliações de diretores e colaboradores, desempenho, função, cargo/título. | Para perceber os motivos que o levaram a sair da nossa empresa. Fazemo-lo porque é do nosso interesse utilizar estas informações para ajudar a gerir o nosso negócio ou apoiar uma obrigação jurídica que temos. |
Gestão de subsídios/reformas | Os seus dados de contacto, remunerações e benefícios, anos de serviço, recibos de vencimento e dados fiscais. | Para gerir subsídios/reformas e obrigações legais relacionadas. |
Obrigações para com terceiros | Os seus dados de contacto, função, cargo, título, remunerações e benefícios. | Para cumprir as nossas obrigações para com terceiros em relação ao seu emprego, tais como autoridades fiscais e organizações profissionais. |
14. TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE |
Partilha de dados no que respeita a uma transferência de responsabilidade
Poderá haver casos em que decidamos reorganizar ou alienar parte (ou a totalidade) da nossa atividade (ou qualquer parte dos nossos ativos). Isto pode incluir as nossas bases de dados de informação e sites, através de venda, alienação, fusão, aquisição, em caso de falência ou de outros meios de transferência.
Nestes casos, os seus dados pessoais poderão ser partilhados, vendidos, transferidos, alugados, licenciados ou de outra forma fornecidos ou disponibilizados por nós ou em nosso nome a entidades efetivas ou potenciais e associados à transação contemplada (sem o seu consentimento ou sem lhe enviarmos um aviso adicional). Nestes casos, procuraremos garantias por escrito que os seus dados pessoais serão protegidos de forma adequada.
15. ALTERAÇÕES A ESTE AVISO |
A BMS poderá atualizar periodicamente os seus avisos de privacidade. Caso haja alguma revisão importante que possa afetar a forma como tratamos os seus dados pessoais, a BMS irá notificá-lo de forma a informá-lo sobre essas alterações diretamente ou através dos nossos canais de comunicação internos.
16. CONTACTE-NOS |
Se tiver alguma questão sobre este aviso ou quiser obter mais informações sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais enquanto colaborador da BMS, pode fazer qualquer pergunta submetendo um pedido em myBMS. Relativamente a colaboradores atuais e anteriores, pode também contactar-nos por e-mail (eudpo@bms.com) nos casos da UE/EEE, Suíça e Reino Unido. Noutros casos, envie um e-mail (dpo@bms.com) para a equipa ou contacte-nos por correio através dos detalhes de contacto descritos no rodapé dos nossos sites corporativos aplicáveis no seu próprio idioma, na secção de contactos.
Pode encontrar abaixo mais informações sobre a proteção de dados no seu país: |
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Atual | Atualização abrangente no layout e no conteúdo para harmonizar a transparência em todos os mercados BMS |
2023 |