Aviso legal e condições de utilização

Sobre a Bristol Myers Squibb

Para efeitos deste site, disponibilizam-se as seguintes informações:

BRISTOL-MYERS SQUIBB Farmacêutica Portuguesa, S.A. (doravante designada por “BMS”), é uma sociedade com sede social na Estrada Nacional N.º 9, KM17, 2709-504 Terrugem, Sintra Portugal, com o capital social de 1.852.839,66 € (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove euros e sessenta e seis cêntimos), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 500 048 193.

A BMS é uma empresa farmacêutica que se dedica à comercialização de medicamentos em Portugal, dispondo para o efeito, de autorizações emitidas pelas autoridades competentes, sendo titular da licença de distribuição por grosso de medicamentos de uso humano n.º A007/16/H/001/2016 de 01 de fevereiro de 2016. A BMS é associada da APIFARMA, estando consequentemente sujeita ao Código Deontológico para as Práticas Comerciais da Indústria Farmacêutica e para as Interações com os Profissionais de Saúde, disponível em www.apifarma.pt.

Condições de utilização do site
 

O acesso e a utilização deste site, bem como todos os seus subdomínios e/ou diretórios, aplicações e funções nele contidas, a informação nele contida e as comunicações realizadas através deste site (doravante designado “Site”), são regulados pelas Condições de Utilização a seguir estabelecidas, juntamente com a “Política de Privacidade” e o “Aviso de Farmacovigilância”. Deste modo, antes de acederem ao conteúdo do Site, os utilizadores do site deverão ler atentamente as presentes Condições de Utilização.

Ao aceder ao Site, o Utilizador (doravante, utilizar-se-á indistintamente “o Utilizador” e “os Utilizadores”) declara que (i) leu e aceitou as presentes Condições de Utilização, a “Política de Privacidade”, o “Aviso de Farmacovigilância”, bem como todos os avisos e instruções de que tomou conhecimento durante o acesso ou navegação do Site, e (ii) reconhece que qualquer acordo prévio entre o Utilizador e a BMS será substituído e não terá qualquer efeito no que respeita ao acesso e utilização do Site pelo Utilizador.

Se alguma das disposições incluídas nas presentes Condições, bem como na nossa Política de Privacidade, forem declaradas nulas, o Utilizador e a BMS concordam que as restantes disposições permanecerão em vigor.

Âmbito de utilização
 

Este Site contém informações empresariais e institucionais sobre a BMS em Portugal, bem como sobre outras empresas do Grupo BMS noutros territórios, para fornecer informações e encorajar a comunicação com o público em Portugal.. O Utilizador compromete-se a não utilizar o Site para oferecer produtos ou serviços próprios ou de terceiros ou realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial, direta ou indireta, de tais produtos ou serviços, nem para qualquer fim ilícito, contrário aos bons costumes, ordem pública ou às presentes Condições de Utilização.

O Utilizador é responsável pelas opiniões e recomendações que manifeste no Site e a sua publicação não constitui ou implica necessariamente apoio, patrocínio ou recomendação das mesmas por parte da BMS. O Utilizador pode navegar no Site e descarregar o material nele contido apenas para uso pessoal não comercial, respeitando sempre o conteúdo da secção sobre direitos de propriedade intelectual e industrial e outros direitos de propriedade incluídos no material. No entanto, é expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, reutilização, reedição, fixação e utilização para fins públicos ou comerciais do conteúdo do Site, incluindo, entre outros: texto, fotografias, gráficos, tabelas, imagens, ícones, software, conteúdo audiovisual, design gráfico, código fonte ou objeto, endereços de e-mail e links (para o Site ou para qualquer dos seus subdomínios e diretórios), sem o consentimento prévio, por escrito, da BMS, que poderá ser revogado a qualquer momento.

Se forem gerados perfis privados, o código de acesso ou palavra-passe fornecidos ao Utilizador para aceder ao Site são pessoais e intransmissíveis. É estritamente proibido aos Utilizadores partilharem com terceiros o código de acesso ou a palavra-passe.

Destinatários e âmbito territorial
 

Embora a BMS envide esforços razoáveis para garantir a conformidade do Site com a legislação vigente, a BMS não garante que o uso do Site e o seu conteúdo sejam conformes e acessíveis fora do território para o qual é dirigido ou para Utilizadores aos quais não é dirigido o Site, de acordo com o descrito nas presentes Condições de Utilização. O Site destina-se a ser utilizado a nível nacional, pelo que a utilização do website pelos utilizadores a quem o site não é dirigido a partir de territórios em que o conteúdo do site pode ser inadequado ou ilegal é proibida. Aqueles que acederem ao Site a partir de outros locais distintos do território de Portugal, fá-lo-ão por sua própria iniciativa e, em consequência, serão responsáveis pelo cumprimento da legislação aplicável nesse local.

Ausência de informação médica
 

O Site não fornece orientação ou aconselhamento médico. Os produtos da BMS ou outros medicamentos que, conforme o caso, possam ser indicados no Site, só podem ser adquiridos mediante prescrição adequada feita por profissionais de saúde qualificados. A informação contida no Site não deve ser entendida como um substituto para o aconselhamento médico feito por um profissional de saúde qualificado. Caso necessite de aconselhamento médico, o Utilizador deve entrar em contacto com um profissional de saúde autorizado.

Se for um profissional de saúde, pedimos-lhe que não tenha em conta apenas a informação contida neste Site relativamente à detecção, diagnóstico, prognóstico, administração ou, se for o caso, o tratamento de uma determinada patologia. Sem prejuízo de a informação contida neste Site ser atualizada regularmente, os Utilizadores devem consultar a informação oficial relativa a cada medicamento autorizado para obter mais informações atualizadas a seu respeito.

Propriedade intelectual e industrial
 

Todos os conteúdos do Site estão protegidos por direito de autor que pertencem à BMS, às empresas pertencentes ao grupo de empresas Bristol-Myers Squibb ou a entidades associadas da BMS, e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes. Em momento algum poderá entender-se que o uso ou acesso ao Site e/ou aos serviços prestados e/ou ao conteúdo nele existente atribuem ao Utilizador qualquer direito sobre o conteúdo do Site. Qualquer utilização dos conteúdos do Site é totalmente proibida, salvo se expressamente autorizada, por escrito, pela BMS. A licença de utilização de qualquer conteúdo deste Site é de natureza não exclusiva e é limitada ao acesso e download pelo Utilizador de tal conteúdo e ao uso exclusivamente privado do mesmo, desde que os conteúdos acima citados permaneçam íntegros, comprometendo-se o Utilizador a não dar ao conteúdo descarregado qualquer uso para além do aqui previsto.

As marcas, nomes comerciais, logótipos ou marcas de serviço (doravante, conjuntamente, as “Marcas”) que aparecem no Site são marcas registadas, em processo de registo ou não registadas, propriedade da BMS, empresas pertencentes ao grupo de empresas Bristol-Myers Squibb ou outros. Em momento algum poderá entender-se que o uso ou acesso ao Site confere ao Utilizador qualquer direito ou licença para utilizar as Marcas sem o prévio consentimento, expresso e por escrito, da BMS. O uso das Marcas, bem como de qualquer outro conteúdo do Site, é estritamente proibido, salvo se expressamente previsto nestas Condições de Utilização. Alertamos que, para defender os seus direitos de propriedade industrial e intelectual, a BMS recorrerá a quaisquer ações judiciais reconhecidas pela legislação vigente, incluindo a instauração de processos-crime, se necessário.

Exclusão de responsabilidade
 

Embora a BMS envide todos os esforços razoáveis para assegurar que a informação contida no Site esteja correta e atualizada, esta pode conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A BMS não assume qualquer responsabilidade, até à máxima extensão permitida pela legislação em vigor, por eventuais erros ou omissões no conteúdo do Site. A BMS reserva-se o direito de fazer alterações no Site, a fim de atualizar, corrigir, modificar, adicionar ou excluir o conteúdo do mesmo. A BMS recusa igualmente qualquer responsabilidade decorrente do uso do Site contrário às presentes Condições de Utilização, Política de Privacidade e legislação aplicável.

Em caso algum será a BMS responsabilizada por qualquer utilização do Site contrária às presentes Condições de Utilização, à Política de Privacidade e à legislação aplicável. Os Utilizadores serão os únicos responsáveis pela utilização que façam do Site.

Limitação de responsabilidade
 

A BMS fornece todos os conteúdos do Site de boa-fé e envida os melhores esforços para que os mesmos se mantenham permanentemente atualizados e aplicáveis, bem como para controlar a adequação dos conteúdos e o acesso dos Utilizadores aos mesmos em conformidade com a legislação aplicável. Não obstante, a BMS exclui qualquer responsabilidade respeitante ao uso e acesso feito pelos Utilizadores além do regulado e permitido pelas presentes Condições de Utilização. A BMS compromete-se a adotar todas as medidas necessárias para tentar garantir ao Utilizador a ausência de vírus e outros elementos nocivos semelhantes no Site. Contudo, estas medidas não são infalíveis e, a BMS não pode, deste modo, garantir plenamente a ausência de tais elementos nocivos. Em consequência, a BMS não assume qualquer responsabilidade e não será responsável por quaisquer danos ou vírus que possam infectar o equipamento informático do Utilizador ou outra propriedade em conexão com o acesso, uso ou navegação no Site ou download de qualquer material, dados, texto ou imagens nele contidos.

Envio ou troca de informação
 

Determinadas áreas do Site permitem ao Utilizador aceder a fóruns online, blogs, chats ou redes sociais, enviar ou receber comentários, opiniões, materiais ou qualquer tipo de informação, assim como enviar mensagens de correio eletrónico ou entrar em contacto com a BMS por outra via. A BMS não subscreve o conteúdo destes fóruns e exclui qualquer responsabilidade a este respeito (o Utilizador assume a total e exclusiva responsabilidade pela informação, dados, comentários, opiniões e materiais que envie). É estritamente proibido publicar ou transmitir qualquer tipo de comentário, opinião, informação ou material contrário à ética, moral, bons costumes ou ordem pública, ilícito, falso, injusto, tendencioso, excessivo, inadequado, impreciso, ameaçador, insultuoso, difamatório, obsceno, insultuoso, ofensivo, pejorativo, provocador, pornográfico, susceptível de produzir descrédito, que possa constituir um crime ou induzir a uma conduta que poderia ser considerada como tal, que possa dar origem a processos de responsabilidade civil, ou que viole qualquer lei da indústria farmacêutica ou código deontológico da indústria farmacêutica aplicável, ou ser inadequado para os destinatários.

Da mesma forma, é expressamente proibida a publicação ou transmissão de qualquer tipo de comentário, opinião, informação ou material que: a) viole outros direitos, tais como o direito à privacidade e à própria imagem; (b) esteja protegido por direitos de propriedade intelectual, industrial ou outro tipo, a menos que exista consentimento expresso e por escrito do titular dos mesmos; (c) contenha vírus, erros ou outros elementos nocivos; ou (d) constitua uma prática restritiva da concorrência. O utilizador é o único responsável por danos por violação de direitos de propriedade intelectual, industrial ou outros, bem como quaisquer outros danos resultantes da sua utilização do Site.

Sem prejuízo do exposto, a BMS reserva-se o direito de negar a um Utilizador o acesso ao Site quando notar que este cometeu qualquer tipo de infração (como o envio de conteúdos ilegais, contrários aos bons costumes ou à ordem pública ou qualquer forma contrária às presentes Condições de Utilização, ou o uso do Site de uma forma que prejudique a imagem das empresas ou do seu grupo de empresas), bem como o direito a remover conteúdo inadequado.

Comunicação de dados pessoais pelo utilizador
 

O envio de dados pessoais ou informações que identifiquem uma pessoa para o Site através de comunicações eletrónicas serão regulados pela Política de Privacidade do Site. Além disso, qualquer comunicação ou material que não contenha dados pessoais e que o Utilizador envie para o Site, tais como dados, consultas, comentários ou sugestões, serão consideradas informações não confidenciais e não objeto de direito de propriedade intelectual ou industrial. Com exceção dos dados pessoais, cujo tratamento, conforme indicado acima, é regulado pela Política de Privacidade do Site, qualquer informação transmitida ou publicada pelo Utilizador pode ser usada pela BMS ou pelas empresas do grupo de empresas Bristol-Myers Squibb, para os propósitos que estas julgarem adequados, incluindo, sem limitação, a sua reprodução, divulgação, transmissão, publicação e difusão. Além disso, a BMS tem plena liberdade para usar as ideias, conceitos e conhecimentos, processos ou técnicas que as comunicações que o Utilizador envia para o site possam conter, para os propósitos que considere apropriados, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, fabrico, comercialização e venda de produtos e serviços através da utilização de tais ideias, conceitos e conhecimentos, processos ou técnicas.

Toda a informação fornecida pelo Utilizador deverá ser verdadeira (incluindo, entre outras, as informações fornecidas para o registro no Site). Em qualquer caso, o Utilizador será responsável por quaisquer dados ou informações fornecidos que sejam falsos ou incorretos, bem como qualquer dano ou prejuízo causado à BMS ou a terceiros como consequência da transmissão pelo Utilizador de informações, dados ou pareceres que sejam falsos ou incorretos.

Links para outros websites
 

A colocação dos links no Site hiperligados a outros sites é para conveniência do Utilizador. No entanto, a sua inclusão não constitui aprovação ou recomendação por parte da BMS desses sites ou endereços URL. A BMS não exerce nenhum controlo sobre os sites hiperligados e não assume qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos ou à gestão de tais sites, nem por danos ou prejuízos resultantes do seu uso ou acesso. Recomendamos que, uma vez acedido um novo site, o Utilizador analise o seu aviso legal e política de privacidade.

Lei aplicável e jurisdição
 

A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem as presentes Condições de Utilização,  a Política de Privacidade e, quando aplicável, as condições particulares correspondentes e quaisquer avisos, regulamentos ou instruções que tenham sido trazidos ao seu conhecimento através do Site ou através de comunicações electrónicas em conexão com o mesmo, bem como em geral qualquer questão relacionada com os serviços deste Site, será a lei Portuguesa. Estas Condições de Utilização serão consideradas como condições vinculativas para as partes e serão aplicáveis e interpretados de acordo com a lei Portuguesa.

Caso a legislação aplicável permita a possibilidade de as partes se submeterem voluntariamente a uma jurisdição, o Utilizador e a BMS concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes, para a resolução de qualquer conflito que possa surgir devido ao acesso ou utilização do Site.

Modificação
 

Na medida permitida pela lei aplicável, a BMS reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio, as presentes Condições de Utilização, quando julgar apropriado adaptá-las a nova legislação, decisões judiciais, práticas da indústria ou por qualquer outro motivo. Qualquer alteração feita deverá ser comunicada no Site.

Os Utilizadores ficarão vinculados pelos novos termos e condições alterados desde o momento da sua publicação. Por isso, pedimos-lhe que reveja as presentes Condições de Utilização regularmente.

Do mesmo modo, a BMS poderá modificar regularmente ou suspender temporária ou permanentemente o Site, bem como eliminar todo ou parte do seu conteúdo, ou alguma ou todas as suas funcionalidades e serviços.